Justiça
Em artigos anteriores foi tratado das polêmicas do pacote anticrime, como o juiz das garantias e o aumento da pena máxima para 40 anos. Nesta série, analisar-se-á cada mudança. inclusive os detalhes do juiz das garantias e o que motivou a o aumento da pena para 40 anos. A primeira alteração foi o acréscimo do […]
Justiça
Há algumas semanas, a absolvição dos três torcedores de uma torcida organizada do Athletico Paranaense, que foram acusados de terem cometido homicídio contra um torcedor do Paraná Clube, chamou a minha atenção. Tal absolvição poderia ter acontecido no momento em que se analisava a existência ou não do crime. Explico o porquê. Segundo informações levadas […]
Justiça
A vida é dinâmica e ninguém consegue prever o que irá acontecer, nem o que o ser humano é capaz de realizar. Quando li pela primeira vez a notícia de que a sentença proferida pela Douta Juíza da 13ª Vara Federal Criminal Federal se tratava de uma cópia da sentença do juiz titular, custei a […]
Justiça
Se existe conduta criminosa que denota uma imaturidade, ignorância e baixeza é o crime de racismo e injúria racial. Infelizmente na sociedade brasileira ainda existem pessoas que praticam essa atividade criminosa das diversas formas, seja verbalmente, seja em piadas e, como será tratado, através de aplicativos de comunicação. O mundo digital trouxe inovações que ninguém, […]
Justiça
O início do ano foi marcado pela grande discussão gerada sobre o juiz das garantias, que na minha opinião só vem a agregar ao sistema processual penal. Diversas instituições estão criticando a nova figura processual, que já existe em diversos estados da federação e nos países democráticos, com sistemas judiciários respeitados, conhecidos pela sua integridade, […]
Justiça
Durante a campanha para o cargo de Presidente da República, o vencedor e atual chefe do Poder Executivo o Excelentíssimo Jair Bolsonaro, prometeu, para os membros das forças de segurança, sem elas federais, estaduais ou municipais, por coincidência os seus eleitores, que iria alterar o Código Penal afim de criar uma excludente da ilicitude específica […]
Justiça
Em meio aos extremismos políticos pelos quais passa o país, quando um ex-presidente da República é solto por mudança surpreendente do tribunal constitucional, que, diga-se já teria sofrido várias mudanças, com a demonstração da instabilidade jurídica enfrentada pelos brasileiros, e em seu discurso de “saída” da prisão profere ameaças, palavras de baixo calão contra o […]
Justiça
Antes de adentrar na legislação específica sobre o juiz das garantias, lei sancionada recentemente pelo Presidente da República, importante contextualizar qual o propósito desta nova figura jurídica e o que vem a resolver. No processo penal brasileiro, antes desta reforma, os atos investigatórios, solicitados pela autoridade policial ou pelo Ministério Público, passam pelo crivo de […]
Justiça
Nosso sangue latino nos leva a debates acalorados e a mistura de uma terra quente, com um povo miscigenado, leva as discussões aos extremos, para um debate, que quando respeitoso, conduz ao crescimento de todos. Apesar do sistema criminal brasileiro não se tratar apenas de Operação Lava Jato e prisão e liberdade do Lula, parece […]
Acidentes
Começa a se aproximar da festa de Ano Novo, começam os alertas aos cuidados no manuseio dos fogos de artifício. Neste ano, a sociedade pôde presenciar uma situação bastante grave por meio de vídeos postados na internet, e também por meio da mídia, quando um torcedor ao acender um rojão teve sua mão destruída devido […]
Cotidiano
Depois de toda a celeuma acerca do julgamento proferido sobre a prisão em segundo grau, com a libertação do Lula, José Dirceu e demais condenados em segundo grau, vividos há algumas semanas, uma revista publicou a notícia de que o Supremo mantém preso um réu que furtou um celular e que já estaria cumprindo pena […]
Segurança
Com a modernidade, redes sociais, mecanismos de busca, deep web e num cenário de país polarizado, a alteração na pena dos crime de calúnia injúria e difamação acaba sendo necessária. Tais crimes tem a pena de no máximo um ano de detenção, conforme previsão dos Arts. 138, 139 e 140 do Código Penal. Essas penas […]
Violência contra o idoso
Em artigo anterior tratei dos Crimes contra Idosos. Neste artigo continuarei tratando dos crimes do Estatuto dos Idosos. Analisaremos os Art. 99, 100, 101 e 102. Passemos ao primeiro. O primeiro artigo, de número 99, tem a seguinte redação: Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições […]
Violência contra o idoso
A legislação brasileira é profícua em crias direitos, dentre eles, a Lei 10741/03, o Estatuto do Idoso. A iniciativa dos legisladores teve um excelente desejo, proteger aqueles que construíram o país antes de todos nós. Aqueles, que diane da idade, tem autoridade para dar conselhos e repassar a experiência de vida. O Estatuto do idoso […]
Justiça
Vamos imaginar a seguinte situação. Você esta dirigindo seu carro, sossegadamente, tranquilo, devagar, dentro das normas de trânsito quando se depara com uma blitz enorme, cones, viaturas, policiais armados, realmente uma situação amedrontadora. Você conduz seu carro por um zig zag de cones quando um guarda lhe pede para parar, infelizmente, com o rádio alto […]
Justiça
É preciso coragem e preparo emocional para ser um advogado criminalista.
Justiça
Com as tecnologias que estão surgindo, novos tipos de crimes são criados.