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Artigo de opinião sobre os tipos de crimes empresariais. Neste primeiro texto analiso as principais espécies dos crimes empresariais, como contra a economia popular.
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Crime de lavagem de dinheiro por meio da atividade empresarial tem crescido muito, por isso da importância de se conhecer a matéria.
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MC Guime e o Cara de Sapato foram expulsos do BBB23 em razão da importunação sexual cometida
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No terceiro texto da série de crimes empresariais, analiso as principais condutas de forma resumida. Na série adentraremos nos detalhes de cada uma, levantando os principais pontos, características e formas de evitar.
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No texto de hoje, analiso os crimes previstos na Lei 9613/98 bem como as sanções previstas na Lei 12846. A corrupção é crime antigo no Brasil, no entanto a educação e a informação tem ajudado a combater, principalmente com o tratamento da mídia nas operações deflagradas durante a última década. Muito aconteceu durante os anos, avanços e retrocessos, porém a população não aceita mais pagar a exorbitância de tributos para não ter a contraprestação de serviços e proteção social que merece.
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No primeiro texto da série de crimes empresariais, aaliso as principais condutas de forma resumida. Na série adentraremos nos detalhes de cada uma, levantando os principais pontos, características e formas de evitar.
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No artigo de opinião de hoje analiso um crime grave que coloca em risco a segurança cibernética e financeira do país, o crime previsto no Art. 171-A do Código Penal. Começa a valer a partir de junho de 2023.
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Artigo de opinião sobre os tipos de crime de phishing que pode configurar furto, estelionato e fraude.
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Artigo de opinião sobre o crime de extorsão cometido através de ransomware previsto no Art. 158 do Código Penal.
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Artigo de opinião sobre violação de direito autoral Art. 184 do Código Penal
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Artigo de opinião sobre furto mediante equipamento informático conectado ou não a rede de computadores, Art. 155, §4-B, §4-cC do Código Penal
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No artigo de opinião analiso o crime previsto no Art. 266 - Interromper ou perturbar serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento: do Código Penal.
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No texto, em continuidade à temática dos crimes cibernéticos, sendo, hoje, analisado o crime de invadir dispositivo informático, previsto no Art. 154-A do Código Penal.
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No texto, em continuidade à temática do crimes cibernéticos, sendo, hoje, analisado o crime de revelar segredos, previsto no Art. 153 do Código Penal. Utilizado para o cometimento de outras condutas, a divulgação de segredo de terceiro,
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No texto inicio a temática dos dreams cibernéticos, sendo primeiramente analisado o crime de Falsa Identidade do Art. 307 do Código Penal.
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No artigo analiso os crimes de curandeirismo e charlatanismo, ambos previstos no Código Penal Brasileiro.
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Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, conduta prevista no Código Penal que deve ser conhecida pela população. Em continuação aos artigos sobre os crimes contra à saúde, não poderia deixar de ser analisado a disposição legal do Art. 282, que trata do exercício ilegal da profissão de médico, dentista e farmacêutico. Como sempre, […]
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Como são diversos os crimes contra a saúde, hoje estamos na oitava edição da série de artigos sobre o tema. Para não cansar, pois nem todo mundo gosta de ler textos sobre direitos na área criminal, vamos conversar sobre os Art. 278, 279 e 280 do Código Penal. Eu não errei a contagem, não se […]
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No artigo de opinião, procura esclarecer o Art. 274, 275 e 276 do Código Penal, que estão relacionados entre si, pois tratam de crimes contra a saúde, quando se expõem à venda produtos com matérias primas adulteradas ou falsificadas.
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No artigo de opinião analiso dois crimes importantes do Código Penal Brasileiro que trazem penas altas mas são de pouco conhecimento da população. Os Arts. 272 e 273 do Código Penal Brasileiro.
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Informar é o melhor remédio, hoje tratamos do crime previsto no Art. 271 do Código Penal
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Em continuidade aos artigos sobre crimes contra a saúde, hoje, analiso o Art. 270 do Código Penal.
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Analiso duas condutas do codigo penal brasileiro, previstas nos art. 268 e 269 da lei.
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Os crimes contra a economia popular são aqueles que afetam diretamente a população mais vulnerável, como é o caso daqueles que envolvem a prática de preços abusivos em razão de desastres naturais ou situações de emergência. Infelizmente, é comum vermos comerciantes e empresários se aproveitando de momentos de crise para lucrar ainda mais, aumentando de […]
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A epidemia é um crime muito comentado durante a pandemia da Covid19. Quais as diferenças? Quando ocorre?
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Contra os crimes contra a saúde, a informação é o melhor remédio
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Crimes empresariais. A legislação precisa prever de forma clara quais são, como investigar e a punição para as empresas e empresários
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O Brasil, um país multicultural, continua a enfrentar o Racismo religiosa, prática que constitui crime, inclusive, inafiançável.
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Crime de perseguição ou stalking, uma inovação importante no Código Penal brasileiro
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No artigo analiso a contravenção penal de embriaguez