Justiça
O Sagrado Direito ao Silêncio e a CPI da Covid
O quanto o direito ao silencio precisa ser respeitado, protegido e festejado, para que abusos não sejam cometidos,.
Justiça
O Rei do Bitcoin e seus Crimes
Noticiou-se esta semana a prisão do Rei do Bitcoin, num golpe cuja cifra ultrapassa o valor de R$ 1,5 bilhão de reais. Segundo as informações da Polícia ele geria carteiras de Bitcoins e quando o cliente solicitava o retorno do pagamento o sistema não permitia o pagamento. com isso milhares de clientes perderam as suas […]
Justiça
Tratamentos Estéticos e a Responsabilidade Criminal
No mundo atual a pressão pela beleza a qualquer custo tem ocasionado responsabilidades que antes não eram do ambiente jurídico, mas que agora pertencem à Justiça e não raro a Justiça Criminal. Mas, quais são as hipóteses? E, como proceder? Primeiramente, importante definir quais são e o que é um tratamento estético e os profissionais […]
Justiça
E se Britney Spears morasse no Brasil ?
Segundo constam as notícias vindas dos Estados Unidos, a justiça daquele país delegou ao pai da popstar Britney Spears todos os atos de sua vida, desde a autorização para retirada do DIU, até situações como a escolha dos móveis para a sua casa. A justificativa para um ato tão grave na vida de uma pessoa […]
Justiça
Caso Lázaro - Uma Visão Jurídica e Democrática
Lázaro Barbosa foi um criminoso que assombrou o planalto central do Brasil com os seus crimes bárbaros. Matou, estuprou, roubou e desafiou as autoridades como pôde. Foi considerado um serial killer tupiniquim. Após a determinação de um mandado de prisão e o seu descumprimento, consideraram-no como foragido. A partir deste momento se iniciou, talvez, a […]
Justiça
Dia do Hospital e os Direitos da Saúde
Nesse artigo tratamos do direito da saúde para comemorar o dia do hospital.
Justiça
Qual a responsabilidade do Parque Beto Carrero com menino que se machucou?
Artigo sobre a responsabilidade do Parque Beto Carrero quanto ao acidente da criança no Gorila.
Justiça
Quando ficar em silêncio e solicitar um advogado.
Artigo sobre o direito de permanecer calado e de solicitar um advogado , hoje com previsão de punição na nova lei de abuso de autoridade.
Justiça
Lockdown e o aumento da violência contra a mulher
Com o novo lockdown decretado na cidade, as estatísticas de violência contra a mulher provavelmente aumentarão. Por isso todos devem ficar atentos.
Justiça
Crimes de Trânsito e o Tribunal do Júri
Quando um crime de trânsito pode ser julgado pelo Tribunal do Júri.
Justiça
Golpes pela Internet - Cuidado
Como prevenir os golpes da internet.
Justiça
Invadir Computador agora é crime ! Cadeia de até 7 anos.
Copm a nova Lei 14155/21, o crime de invadir computadores teve um aumento substancial de pena, e com agravante d que pode levar a até 12 anos de cadeia quando cometido um furto ou estelionato através de um servidor no exterior ou contra idoso
Justiça
O que é infanticídio?
O que seria o crime de infanticídio? Quais as hipóteses? Quando configura?
Cotidiano
Direitos do Paciente Médico
Os pacientes possuem direitos descritos no Código de Ética Médica conforme artigo.
Justiça
Quais as consequências se eu não declarar corretamente o imposto de renda? Cadeia de até 10 anos
Declara imposto de renda com informações incorretas pode levar a 10 anos de cadeia
Justiça
A Defesa perante o Tribunal do Júri
Artigo sobre o tribunal do júri.
Justiça
Caso Tatiane Spitzner - Quais os próximos passos?
O direito penal é apaixonante, por isso estou na profissão a tanto tempo. Nunca um caso se assemelha ao outro, sempre existem diferenças, os fatos levam a conclusões diversas. O crime cometido se torna uma história a ser estudada e analisada pelo Poder Judiciário pelas visões da acusação e da defesa para aplicar uma pena […]
Justiça
As testemunhas da CPI podem ficar em silêncio?
Primeiramente, o que é uma Comissão Parlamentar de Inquérito e para que serve? A Comissão Parlamentar de Inquérito serve como órgão investigativo como a Polícia Judiciária, a conhecida Polícia Civil e Polícia Federal. Ela é aberta em razão de um motivo relevante para investigar um determinado assunto de interesse nacional, através da autorização do Presidente […]
Justiça
Meus Dias com Covid-19 - Cuidem-se !
dias tensos na companhia do coronavirus. Recomendo a todos se cuidarem, pois é assustador.
Justiça
Qual a função da Polícia Civil?
Artigo informativo sobre a função da Polícia Civil.
Justiça
#justiçaporhenry - Entenda os próximos passos?
Artigo que analisa o caso Henry e quais serão os próximos passos após a prisão de sua mãe e padrasto.
Justiça
Dia do Jornalista, Fake News e a Responsabilização
Artigo em comemoração ao Dia do Jornalista, no qual analisamos a responsabilidade do jornalista sobre as fake news
Justiça
A Importância do Médico Legista para o Advogado Criminal
Em comemoração ao dia do médico legisla, comentamos a importância dele no direito criminal.
Justiça
O que é Cyberstalking? Entenda o Crime
Com a publicação da Lei 14132/2021, o crime de cyberstalking pode ser punido, inclusive com uma qualificadora similar ao crime de feminicidio.
Justiça
Dia da Mentira e o Juiz
Analisamos o crime de falso testemunho frente ao dia da mentira.
Justiça
Golpes na Internet - Fique Atento
Uso da internet aumentou na pandemia, com isso os golpes também, veja como se prevenir.
Justiça
Antigos Castigos aos Filhos pode Dar Cadeia
Criança acorrentada por avó pode levar a punição com cadeia.
Justiça
Maria da Penha, Entenda as espécies de violência.
O artigo informa as diversas hippót3ses de violência previstas na Lei Maria da Penha.
Justiça
Crimes na Internet - Como se proteger?
Com a pandemia os crimes pela internet dobraram de numero., assim, seguem informações para se proteger
Justiça
Como Proteger as Crianças nas Redes Sociais?
Como os pais podem se prevenir e agir na hipótese de assédio nas redes sociais.