herdeiros
“Descubra como a lei e a Justiça lidam com redes sociais, fotos, senhas e até criptomoedas após a morte do titular”. Herança digital pode ser considerada um conjunto de bens, direitos e responsabilidades que uma pessoa deixa no ambiente virtual após a sua morte, que podem ter valor pessoal, emocional e até financeiro. Entre os […]
Justiça
Recente decisão do STF envolve direito de recusa das Testemunhas de Jeová em receber doação de sangue; consentimento informado é importante
carro usado com garantia
Entenda como a lei protege você em compras feitas em lojas e revendedoras de veículos usados Ao comprar um carro usado muitas pessoas pensam que não existe qualquer garantia ou direito a reclamar, caso o veículo apresente problemas, porém isso não é verdade. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege quem compra carros usados, […]
direitos do consumidor
veja as diferenças entre o empréstimo consignado e o cartão de crédito consignado, modalidades de empréstimo bancário muito usadas pelos consumidores
Justiça
Os casos de furtos e roubos no interior de condomínios, seja de prédios ou casas, tem aumentado de forma expressiva, gerando questionamentos acerca da responsabilidade do condomínio em indenizar as vítimas. Existem diversas situações que podem ocorrer durante um furto ou roubo e a responsabilidade do condomínio vai depender da situação concreta. Com efeito, a […]
Justiça
A proteção das pessoas com deficiência vem de um longo e contínuo processo, culminando com o Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A lei apresentou uma definição da pessoa com deficiência no art. 2º, que prevê: “considera-se pessoa com deficiência aquela que […]
Justiça
Ultimamente tem-se visto inúmeros processos na Justiça questionando a situação de atraso de voos por períodos prolongados, em que se pede que seja dada uma indenização ao consumidor pelo dano moral sofrido, diante do atraso e/ou cancelamento do voo. Porém, existem diversas situações que envolvem o atraso ou o cancelamento do voo e o juiz […]
Justiça
Algumas características deste documento são o fato de ser facultativo, a possibilidade de modificação e/ou inutilização posterior
Justiça
Algumas empresas prestadoras de serviço acabam por deixar o consumidor em situação delicada esperando por um serviço
Saúde e Bem-Estar
Medicamentos não controlados não é obrigatório o CPF e o desconto efetivo nestes casos pode configurar prática abusiva da Farmácia
Justiça
A indenização decorrente de um dano moral é prevista na legislação brasileira no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal, que reza: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Também há previsão nos arts. […]