Curitiba - O certificado de origem, documento que atesta o país de produção de uma mercadoria e garante acesso a benefícios tarifários em acordos internacionais, está passando por mudanças importantes para facilitar e ampliar a competitividade das exportações brasileiras.
Taliz Rafael Silva, coordenador geral de regimes de origem (MDIC), explicou que a certificação oferece às empresas a possibilidade de declarar que o produto é original, contando com o apoio das entidades emissoras, como a Fiep. Segundo ele, está em andamento um projeto para tornar o certificado mais amigável e racional. Um exemplo é o novo regime de origem com o Chile, que entra em vigor no dia 30 de setembro.
Outro ponto destacado por Talis foi o aumento no limite de insumos importados permitidos no Mercosul, de 40% para 45%, aproximando-se dos padrões internacionais, como União Europeia (50%) e países asiáticos e árabes (60%). Para ele, essa flexibilização não enfraquece a indústria, mas fortalece a competitividade ao inserir o Brasil em cadeias globais de valor.
Já para Marina Egydio, presidente da Comissão de Políticas e Investimentos International Chamber of Commerce (ICC), o tema está ligado diretamente à facilitação de comércio. Ela lembrou que a certificação de origem pode ser preferencial, quando garante redução ou isenção de tarifas, ou não preferencial, que atesta a origem sem conceder vantagens tarifárias. Segundo ela, as mudanças no cenário internacional podem tornar os certificados não preferenciais ainda mais relevantes, especialmente para indicar se o produto vem de um “país amigo” ou não.
Marina destacou que a autocertificação reduz custos, burocracia e acelera o comércio, mas exige maior responsabilidade do exportador e pode ser um desafio para pequenas e médias empresas. Nesse cenário, as entidades certificadoras mantêm papel fundamental de assessoria, monitoramento e aconselhamento para garantir que o produto realmente se enquadre nas regras de origem.
Ela reforçou que a certificação é essencial para a inserção internacional do Brasil e para que a indústria conquiste novos mercados por meio de acordos comerciais.
“Quando a empresa exporta com preferência tarifária, o certificado de origem é a prova que garante essa competitividade no exterior”, concluiu.
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Para Vitória Ramos, analista de políticas e indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o maior valor da origem não está apenas no documento, mas no conhecimento sobre os regimes e regras aplicáveis.
“A gestão do conhecimento é um dos pilares, tanto para as entidades quanto para as empresas, e garante que o Brasil esteja preparado para competir no comércio internacional”, concluiu.
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Repórter
Jornalista formada pela Universidade Positivo e pós-graduada em Jornalismo Digital. Produz pautas com foco em Clima e Tempo, além de Segurança, com ênfase em crimes e acidentes de repercussão no Paraná.
