Justiça
Após o Massacre de São Paulo – debate sobre a Maioridade Penal, Como funciona em outros países? A maioridade penal é a idade em que um indivíduo é considerado legalmente responsável por suas ações criminosas e passa a ser julgado como adulto. A maioridade penal varia significativamente ao redor do mundo, com diversos países adotando […]
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O Caso da Dentista de Luxo Acusada em São Paulo: Assédio Sexual e Moral em Foco Recentemente, a cidade de São Paulo tem sido palco de um escândalo envolvendo uma dentista de alto padrão, acusada de assédio sexual e assédio moral. Este caso tem gerado debates acalorados e chamado a atenção para a importância de […]
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Consequências dos atos dos guardas municipais que mataram um adolescente em Curitiba O caso do adolescente de 17 anos que foi morto a tiros por dois guardas municipais em Curitiba, no dia 25 de março de 2023, gerou grande comoção em todo o paí e na data de hoje são previstos protestos. O fato levantou […]
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Conceito, Jurisprudência, Legislação e Conclusão Introdução A legítima defesa é um tema bastante discutido no âmbito jurídico e social. Trata-se de um direito que o indivíduo possui de se defender, ou defender outrem, diante de uma agressão injusta e iminente. Neste artigo, abordaremos o conceito de legítima defesa, a legislação vigente no Brasil, alguns casos […]
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Conceito, Legislação e Jurisprudência Os crimes contra o patrimônio são um problema recorrente no Brasil e englobam delitos que afetam bens e valores materiais, como dinheiro, joias, imóveis, veículos, entre outros. Esses crimes são muito comuns, e é de extrema importância que a população conheça o conceito, a legislação, a jurisprudência e as medidas de […]
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Crimes Falimentares Introdução, Conceito, Legislação, Jurisprudência, Prevenção e Conclusão Introdução A falência de uma empresa é um processo complexo e pode ser um grande desafio para todos os envolvidos, como os donos da empresa, os credores, os funcionários e a comunidade em geral. No entanto, em alguns casos, a falência pode ser resultado de ações […]
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Conceito, legislação, jurisprudência e prevenção Introdução Os crimes ambientais são uma das principais ameaças à sustentabilidade do planeta e à qualidade de vida das pessoas. Esses delitos são caracterizados como ações ou omissões que causam danos ou degradação aos recursos naturais e ecossistemas. Neste artigo, vamos abordar o conceito de crimes ambientais, a legislação brasileira, […]
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Os crimes contra o consumo tratam de condutas que são realizadas contra os consumidores em geral.
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Artigo de opinião sobre os tipos de crimes empresariais. Neste primeiro texto analiso as principais espécies dos crimes empresariais, como contra a economia popular.
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Crime de lavagem de dinheiro por meio da atividade empresarial tem crescido muito, por isso da importância de se conhecer a matéria.
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MC Guime e o Cara de Sapato foram expulsos do BBB23 em razão da importunação sexual cometida
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No terceiro texto da série de crimes empresariais, analiso as principais condutas de forma resumida. Na série adentraremos nos detalhes de cada uma, levantando os principais pontos, características e formas de evitar.
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No texto de hoje, analiso os crimes previstos na Lei 9613/98 bem como as sanções previstas na Lei 12846. A corrupção é crime antigo no Brasil, no entanto a educação e a informação tem ajudado a combater, principalmente com o tratamento da mídia nas operações deflagradas durante a última década. Muito aconteceu durante os anos, avanços e retrocessos, porém a população não aceita mais pagar a exorbitância de tributos para não ter a contraprestação de serviços e proteção social que merece.
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No primeiro texto da série de crimes empresariais, aaliso as principais condutas de forma resumida. Na série adentraremos nos detalhes de cada uma, levantando os principais pontos, características e formas de evitar.
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No artigo de opinião de hoje analiso um crime grave que coloca em risco a segurança cibernética e financeira do país, o crime previsto no Art. 171-A do Código Penal. Começa a valer a partir de junho de 2023.
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Artigo de opinião sobre os tipos de crime de phishing que pode configurar furto, estelionato e fraude.
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Artigo de opinião sobre o crime de extorsão cometido através de ransomware previsto no Art. 158 do Código Penal.
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Artigo de opinião sobre violação de direito autoral Art. 184 do Código Penal
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Artigo de opinião sobre furto mediante equipamento informático conectado ou não a rede de computadores, Art. 155, §4-B, §4-cC do Código Penal
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No artigo de opinião analiso o crime previsto no Art. 266 - Interromper ou perturbar serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento: do Código Penal.
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No texto, em continuidade à temática dos crimes cibernéticos, sendo, hoje, analisado o crime de invadir dispositivo informático, previsto no Art. 154-A do Código Penal.
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No texto, em continuidade à temática do crimes cibernéticos, sendo, hoje, analisado o crime de revelar segredos, previsto no Art. 153 do Código Penal. Utilizado para o cometimento de outras condutas, a divulgação de segredo de terceiro,
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No texto inicio a temática dos dreams cibernéticos, sendo primeiramente analisado o crime de Falsa Identidade do Art. 307 do Código Penal.
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No artigo analiso os crimes de curandeirismo e charlatanismo, ambos previstos no Código Penal Brasileiro.
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Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, conduta prevista no Código Penal que deve ser conhecida pela população. Em continuação aos artigos sobre os crimes contra à saúde, não poderia deixar de ser analisado a disposição legal do Art. 282, que trata do exercício ilegal da profissão de médico, dentista e farmacêutico. Como sempre, […]
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Como são diversos os crimes contra a saúde, hoje estamos na oitava edição da série de artigos sobre o tema. Para não cansar, pois nem todo mundo gosta de ler textos sobre direitos na área criminal, vamos conversar sobre os Art. 278, 279 e 280 do Código Penal. Eu não errei a contagem, não se […]
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No artigo de opinião, procura esclarecer o Art. 274, 275 e 276 do Código Penal, que estão relacionados entre si, pois tratam de crimes contra a saúde, quando se expõem à venda produtos com matérias primas adulteradas ou falsificadas.
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No artigo de opinião analiso dois crimes importantes do Código Penal Brasileiro que trazem penas altas mas são de pouco conhecimento da população. Os Arts. 272 e 273 do Código Penal Brasileiro.
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Informar é o melhor remédio, hoje tratamos do crime previsto no Art. 271 do Código Penal
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Em continuidade aos artigos sobre crimes contra a saúde, hoje, analiso o Art. 270 do Código Penal.