Justiça
Crimes contra a Saúde - Parte III - Informar é o melhor remédio !
Analiso duas condutas do codigo penal brasileiro, previstas nos art. 268 e 269 da lei.
Justiça
Vender água a R$ 93,00 é crime? Tragédia Humana em todos os Sentidos
Os crimes contra a economia popular são aqueles que afetam diretamente a população mais vulnerável, como é o caso daqueles que envolvem a prática de preços abusivos em razão de desastres naturais ou situações de emergência. Infelizmente, é comum vermos comerciantes e empresários se aproveitando de momentos de crise para lucrar ainda mais, aumentando de […]
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Dos Crimes contra à Saúde - Parte 02 - Crime de Epidemia.
A epidemia é um crime muito comentado durante a pandemia da Covid19. Quais as diferenças? Quando ocorre?
Justiça
Dos Crimes Contra à Saúde - Parte 01
Contra os crimes contra a saúde, a informação é o melhor remédio
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Crimes Empresariais - Uma Visão Inicial
Crimes empresariais. A legislação precisa prever de forma clara quais são, como investigar e a punição para as empresas e empresários
Justiça
Racismo Religioso: Quando vai acabar?
O Brasil, um país multicultural, continua a enfrentar o Racismo religiosa, prática que constitui crime, inclusive, inafiançável.
Justiça
Crimes no Carnaval: Quando ocorre o Stalking ou Perseguição?
Crime de perseguição ou stalking, uma inovação importante no Código Penal brasileiro
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Crimes no Carnaval: Contravenção Penal de Embriaguez
No artigo analiso a contravenção penal de embriaguez
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É Obrigatório soprar o Bafômetro quando parado em uma Blitz?
Beber e dirigir sempre é errado, mas o sistema constitucional deve ser respeitado, principalmente o direito de não fazer prova contra si e do estado de inocência
Justiça
Crimes no Carnaval - Uso de Drogas
O uso de drogas é um crime que ocorre muito no carnaval, diante da vontade das pessoas de extravasar
Justiça
Crimes no Carnaval - Furto de Celulares
No artigo analiso o crime de furto ocorrido durante o carnaval.
Justiça
Violência Policial - Necessidade de Câmera nos Uniformes
Quando alguém escolhe se tornar policial, não por querer ganhar dinheiro, poder, status ou reconhecimento social. Decide-se ser policial porque quer uma sociedade melhor, com obediência às leis e garantia ao cidadão. Um policial é um idealista que acredita no sistema e quer que ele funcione. Para ingresso na carreira tem que passar por um […]
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Crimes de Carnaval - Tráfico de Drogas
O tráfico de drogas é um dos crimes com maior incidência na época de carnaval. Por isso da importância de tratar do assunto com profissionalismo e inteligência.
Justiça
Crimes de Carnaval - Importunação Sexual
O crime de importunação sexual, inserido na legislação desde 2018, serve para proteger as mulheres contra agressores que não entendem que não é não.
Justiça
Crimes no Carnaval: Beber e Dirigir
Um dos crimes mais cometidos no carnaval é a embriaguez ao volante. Vidas ainda são ceifadas mediante a conduta de motoristas que ainda insistem em dirigir com a capacidade automotora reduzida em razão da ingestão de álcool.
Justiça
Os Principais Crimes que Acontecem no Carnaval
Há uma semana da maior festa popular do Brasil, o carnaval, irei contar os principais crimes que ocorrem nesta época do ano, como casos famosos que ocorreram nestes dias. Ocorrem com frequência, crimes comuns como furtos, roubos, agressões físicas e violência sexual. É importante lembrar que a prevenção de crimes é uma responsabilidade compartilhada entre […]
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Crimes de Trânsito: uma verdadeira guerra nas ruas
Quais os crimes de trânsito? Quais as diferenças para uma infração?
Justiça
O que é Audiência de Custódia? Como funciona?
A audiência de custódia é um instrumento para garantir a proteção dos direitos individuais. Serve para prevenir abusos e garantir o direito dos cidadãos.
Justiça
O que é a prisão preventiva?
A prisão preventiva é utilizada pelo Poder Judiciário em situações determinadas em lei. Quais são elas? Qual o dispositivo legal aplicável ? Em quais situações é aplicavel?
Justiça
Quais as funções do Promotor de Justiça no Processo Penal?
No artigo analisamos a função do Promotor de Justiça no Processo Penal.
Justiça
Quais as Funções do Juiz no Processo Penal
Analisamos as funções de um juiz e como funciona a carreira juríudica na magistratura.
Justiça
Principais Dicas para Depor em uma Delegacia de Polícia
Principais dicas para o depoimento em uma delegacia de policia
Justiça
A Importância do Direito de Defesa
A importância do advogado criminalista para o direito de defesa.
Justiça
Quais as principais perguntas para um Advogado Criminalista?
Um artigo sobre as principais perguntas realizadas por clientes que procuram um advogado criminalista.
Justiça
Indulto Presidencial: O que é? Para quem se aplica?
O que é indulto presidencial,? Para quem se aplica?
Justiça
Caso Daniel Alves: E se fosse no Brasil?
Caso o processo criminal contra o jogador Daniel Alves fosse no Brasil, o que aconteceria?
Justiça
A Importância do Advogado - Principalmente o Criminalista.
No artigo de opinião tratamos a importância do advogado criminalista..
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STF - Declara Constitucional Lei que Proíbe Armas de Brinquedo
O Supremo Tribunal Federal declara constitucional a lei paulista que proibe a venda de armas de brinquedo
Justiça
Novos Hábitos Crimes Antigos
Quando eu era estudante de direito, há mais de 20 anos atrás, época em que ler um jornal significava deixar as mãos com tinta da impressão, as pontas dos dedos realmente ficavam pretas, um professor disse: “direito se aprende lendo jornal”. Essa lição levei para a vida. Desde então tenho o costume de ler diariamente […]
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Criptomoedas - Cuidados para Não perder Dinheiro
Na data de hoje, dia 06 de outubro de 2022, na Operação Poyais, a Polícia Federal cumpriu uma série de mandados de prisão e buscas de uma Organização Criminosa que movimentou em torno de 4 bilhões de reais. Os crimes supostamente cometidos são Art. 171 do Código Penal, crimes contra a economia popular, crimes contra […]