Justiça
Do Dia de Prevenção do Tráfico de Pessoas
O Tráfico de pessoas é definido pela Lei 13344/2016 e sua éna vai e 4 a 8 anos
Justiça
Agricultura e animais: o que a Lei nos diz?
Além do Dia do Agricultor é preciso pensar também na qualidade de vida dos animais.
Justiça
No Dia do Motociclista pede-se cuidado no trânsito
No Dia do Motociclista é preciso ter cuidado no trânsito.
Justiça
Temos o que comemorar no Dia dos Avós?
Artigo sobre o dia dos avós e uma análise sobre a legislação penal que os protege. Também trazemos os crimes contra o idoso na Lei 10741/03 - Estatuto do Idoso
Justiça
Por que o DJ Ivis permanece preso?
A prisão preventiva do DJ Ivis foi mantida pelo Tribunal e Justiça do Ceará e pelo STJ. Entenda por que?
Justiça
O Macho de Cozinha e o Dj - O que acontecerá após a prisão?
Um texto sobre as absurdas agressões de um macho de cozinha- DJ frente a legislação que protege as mulher.
Justiça
Como funciona a Prisão em Flagrante e os Poderes da CPI
Neste artigo analisamos a prisão em flagrante, seus aspectos e funcionamento. Os poderes de uma comissão parlamentar de inquérito e o crime de falso testemunho.
Justiça
O Sagrado Direito ao Silêncio e a CPI da Covid
O quanto o direito ao silencio precisa ser respeitado, protegido e festejado, para que abusos não sejam cometidos,.
Justiça
O Rei do Bitcoin e seus Crimes
Noticiou-se esta semana a prisão do Rei do Bitcoin, num golpe cuja cifra ultrapassa o valor de R$ 1,5 bilhão de reais. Segundo as informações da Polícia ele geria carteiras de Bitcoins e quando o cliente solicitava o retorno do pagamento o sistema não permitia o pagamento. com isso milhares de clientes perderam as suas […]
Justiça
Tratamentos Estéticos e a Responsabilidade Criminal
No mundo atual a pressão pela beleza a qualquer custo tem ocasionado responsabilidades que antes não eram do ambiente jurídico, mas que agora pertencem à Justiça e não raro a Justiça Criminal. Mas, quais são as hipóteses? E, como proceder? Primeiramente, importante definir quais são e o que é um tratamento estético e os profissionais […]
Justiça
E se Britney Spears morasse no Brasil ?
Segundo constam as notícias vindas dos Estados Unidos, a justiça daquele país delegou ao pai da popstar Britney Spears todos os atos de sua vida, desde a autorização para retirada do DIU, até situações como a escolha dos móveis para a sua casa. A justificativa para um ato tão grave na vida de uma pessoa […]
Justiça
Caso Lázaro - Uma Visão Jurídica e Democrática
Lázaro Barbosa foi um criminoso que assombrou o planalto central do Brasil com os seus crimes bárbaros. Matou, estuprou, roubou e desafiou as autoridades como pôde. Foi considerado um serial killer tupiniquim. Após a determinação de um mandado de prisão e o seu descumprimento, consideraram-no como foragido. A partir deste momento se iniciou, talvez, a […]
Justiça
Dia do Hospital e os Direitos da Saúde
Nesse artigo tratamos do direito da saúde para comemorar o dia do hospital.
Justiça
Qual a responsabilidade do Parque Beto Carrero com menino que se machucou?
Artigo sobre a responsabilidade do Parque Beto Carrero quanto ao acidente da criança no Gorila.
Justiça
Quando ficar em silêncio e solicitar um advogado.
Artigo sobre o direito de permanecer calado e de solicitar um advogado , hoje com previsão de punição na nova lei de abuso de autoridade.
Justiça
Lockdown e o aumento da violência contra a mulher
Com o novo lockdown decretado na cidade, as estatísticas de violência contra a mulher provavelmente aumentarão. Por isso todos devem ficar atentos.
Justiça
Crimes de Trânsito e o Tribunal do Júri
Quando um crime de trânsito pode ser julgado pelo Tribunal do Júri.
Justiça
Golpes pela Internet - Cuidado
Como prevenir os golpes da internet.
Justiça
Invadir Computador agora é crime ! Cadeia de até 7 anos.
Copm a nova Lei 14155/21, o crime de invadir computadores teve um aumento substancial de pena, e com agravante d que pode levar a até 12 anos de cadeia quando cometido um furto ou estelionato através de um servidor no exterior ou contra idoso
Justiça
O que é infanticídio?
O que seria o crime de infanticídio? Quais as hipóteses? Quando configura?
Justiça
Quais as consequências se eu não declarar corretamente o imposto de renda? Cadeia de até 10 anos
Declara imposto de renda com informações incorretas pode levar a 10 anos de cadeia
Justiça
A Defesa perante o Tribunal do Júri
Artigo sobre o tribunal do júri.
Justiça
Caso Tatiane Spitzner - Quais os próximos passos?
O direito penal é apaixonante, por isso estou na profissão a tanto tempo. Nunca um caso se assemelha ao outro, sempre existem diferenças, os fatos levam a conclusões diversas. O crime cometido se torna uma história a ser estudada e analisada pelo Poder Judiciário pelas visões da acusação e da defesa para aplicar uma pena […]
Justiça
As testemunhas da CPI podem ficar em silêncio?
Primeiramente, o que é uma Comissão Parlamentar de Inquérito e para que serve? A Comissão Parlamentar de Inquérito serve como órgão investigativo como a Polícia Judiciária, a conhecida Polícia Civil e Polícia Federal. Ela é aberta em razão de um motivo relevante para investigar um determinado assunto de interesse nacional, através da autorização do Presidente […]
Justiça
Meus Dias com Covid-19 - Cuidem-se !
dias tensos na companhia do coronavirus. Recomendo a todos se cuidarem, pois é assustador.
Justiça
Qual a função da Polícia Civil?
Artigo informativo sobre a função da Polícia Civil.
Justiça
#justiçaporhenry - Entenda os próximos passos?
Artigo que analisa o caso Henry e quais serão os próximos passos após a prisão de sua mãe e padrasto.
Justiça
Dia do Jornalista, Fake News e a Responsabilização
Artigo em comemoração ao Dia do Jornalista, no qual analisamos a responsabilidade do jornalista sobre as fake news
Justiça
A Importância do Médico Legista para o Advogado Criminal
Em comemoração ao dia do médico legisla, comentamos a importância dele no direito criminal.
Justiça
O que é Cyberstalking? Entenda o Crime
Com a publicação da Lei 14132/2021, o crime de cyberstalking pode ser punido, inclusive com uma qualificadora similar ao crime de feminicidio.