Brasil - O dia 1º de setembro levanta dúvidas todos os anos: será que é feriado nacional, estadual ou municipal? A resposta é que 1º de setembro não é feriado nacional no Brasil, de acordo com a legislação federal vigente. No entanto, a data possui relevância histórica e cultural em algumas localidades.
Mas o mais importante: marca o início de uma comemoração muito importante, de alcance nacional.
1º de setembro é feriado nacional?
Segundo a Lei nº 10.607/2002, que estabelece os feriados nacionais, a data não está incluída entre as datas que valem para todo o território brasileiro. Assim, em regra geral, escolas, repartições públicas e empresas funcionam normalmente neste dia.
No entanto, vale destacar que estados e municípios têm autonomia para instituir feriados próprios, em razão de eventos históricos, religiosos ou culturais. Por isso, em algumas cidades, o 1º de setembro pode ser feriado municipal, principalmente quando coincide com o aniversário de fundação do município ou celebração de seu padroeiro.
O que se comemora no Brasil e no mundo
O 1º de setembro marca celebrações de alcance nacional e internacional:
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- Dia do Profissional de Educação Física (Brasil) – Instituído pela Lei nº 9.696/1998, que regulamentou a profissão, o 1º de setembro homenageia esses profissionais responsáveis por promover saúde, qualidade de vida, prevenção de doenças e desempenho esportivo. A data é amplamente celebrada em academias, escolas e instituições esportivas de todo o país.
- Dia Mundial de Oração pelo Cuidado da Criação – Reconhecido pela Igreja Católica e pelo Conselho Mundial de Igrejas, tem como objetivo conscientizar sobre a preservação do meio ambiente e a responsabilidade de todos na proteção da natureza.
- Aniversário de fundação da Eslováquia – No cenário internacional, o dia 1º de setembro marca a adoção da Constituição da Eslováquia, em 1992, o que torna a data um feriado nacional no país europeu.
1º de setembro e a história mundial
O 1º de setembro também está registrado na história mundial como o início da Segunda Guerra Mundial, em 1939, quando a Alemanha invadiu a Polônia. O episódio lembra um dos eventos mais marcantes do século XX, reforçando a necessidade de promover a paz e a diplomacia entre as nações.
Semana importante
Portanto, 1º de setembro não é feriado nacional no Brasil, mas abre o período chamado “Semana da Pátria”, culminando no dia 7 de setembro, aí sim, feriado nacional. A data, contudo, é repleta de significados: marca o Dia do Profissional de Educação Física, celebrações religiosas voltadas à preservação da natureza e ainda guarda relevância histórica mundial por acontecimentos que mudaram os rumos da humanidade.
Para saber se a data é feriado na sua cidade, é fundamental consultar o calendário municipal ou decretos locais.
