Brasil - O dia 21 de agosto não reserva um feriado nacional e, aparentemente, o mesmo acontece no que diz respeito a municípios brasileiros. Entretanto, se não há feriados, a data prevê lembranças comemorativas, em nível nacional ou mesmo internacional.
Assim, o dia 21 de agosto é lembrado pelos seguintes motivos:
- Dia Internacional de Lembrança e Tributo às Vítimas do Terrorismo
- Dia do Início da Semana Nacional da Criança Excepcional
- Dia Nacional da Habitação
Feriado nacional?
Não, 21 de agosto não é feriado em nível federal. Não há lei ou decreto nacional que o declare como descanso oficial para o país.
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Ponto facultativo nacional?
Também não. O governo federal não emitiu decreto reconhecendo ponto facultativo em nível nacional nessa data. Portanto, para fins de administração pública federal, o dia segue normal — sem expediente suspenso.
21 de agosto em âmbito municipal
O cenário muda de cidade para cidade. Algumas prefeituras podem instituir feriado, ponto facultativo ou comemoração local. Não há registros para esta data, mas vale sempre checar a legislação municipal vigente (leis e decretos da prefeitura respectiva) para confirmar se há alguma regra específica para seu município.
Em alguns municípios, podem existir homenagens locais — como dias municipais da profissão, da cultura local, do evento histórico — mas, até onde registramos, não há celebrações de grande abrangência no dia 21 de agosto no calendário nacional ou muitos calendários regionais.
Portanto, respondendo de forma clara e direta: 21 de agosto é feriado no Brasil? O que se comemora? — não é feriado, nem ponto facultativo em âmbito nacional, assim como não há registros para datas municipais.
