Brasil - O calendário brasileiro é repleto de datas comemorativas nacionais, internacionais e municipais, muitas vezes marcadas por legislações específicas ou tradições culturais locais. No entanto, quando chega o dia 23 de agosto, muitos se perguntam: é feriado no Brasil?
A resposta direta é não. Em âmbito nacional, o calendário não marca o dia 23 de agosto como feriado, segundo a legislação federal. O Brasil possui feriados civis e religiosos definidos por lei, como a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, que regula os feriados nacionais e municipais. Entre os feriados de caráter nacional estão, por exemplo, o 7 de setembro (Independência do Brasil) e o 15 de novembro (Proclamação da República). Já o 23 de agosto não faz parte dessa lista.
O que se comemora em 23 de agosto?
Apesar de não ser feriado, o dia traz algumas celebrações importantes no Brasil e no mundo:
- Dia da Injustiça (Brasil) – A data foi instituída para chamar atenção à luta contra as desigualdades sociais e jurídicas, destacando a importância de garantir justiça a todos os cidadãos.
- Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição (ONU/UNESCO) – Em 23 de agosto de 1791, ocorreu uma revolta de escravizados em São Domingos (atual Haiti e República Dominicana), considerada marco fundamental para o processo de abolição da escravidão nas Américas. Por isso, a UNESCO oficializou a data para reforçar a memória histórica e a luta contra o racismo e a exploração.
Essas comemorações reforçam que não temos um dia de descanso, mas trata-se de uma data com significados históricos, culturais e sociais.
23 de agosto é feriado em algum município do Brasil?
Em âmbito municipal, o 23 de agosto pode ser considerado feriado ou ponto facultativo em algumas cidades, geralmente em homenagem a padroeiros ou datas históricas locais.
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Vale lembrar que, de acordo com a Lei nº 9.093/1995, municípios podem instituir até quatro feriados religiosos, incluindo a Sexta-feira da Paixão. Por isso, algumas localidades aproveitam o 23 de agosto para homenagear santos padroeiros ou marcos históricos de relevância local.
É ponto facultativo?
No âmbito federal, não existe determinação de ponto facultativo para 23 de agosto. Normalmente, os pontos facultativos nacionais são divulgados anualmente pelo Governo Federal por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, especialmente em relação ao calendário de servidores. Assim, qualquer definição de ponto facultativo no 23 de agosto só pode ocorrer por decisão de estados ou municípios, afetando órgãos públicos locais.
Data festiva vs feriado
Uma informação curiosa: a data remete ao Dia de Santa Rosa de Lima, padroeira da América Latina, das Filipinas e das Índias Ocidentais, de acordo com o Vatican News. Além disso, algumas cidades podem ter feriados municipais nesta data, como é o caso de algumas cidades em São Paulo e Minas Gerais.
Em resumo, 23 de agosto não é feriado nacional no Brasil, mas pode ser feriado municipal em algumas cidades. No campo internacional, a data é marcada pela lembrança do tráfico de escravos e sua abolição, reconhecida pela ONU e pela UNESCO. Além disso, a Força Aérea Brasileira celebra o Dia da Aviação de Caça, reforçando o valor histórico da participação do país na Segunda Guerra Mundial.
Portanto, para quem se pergunta se haverá descanso no dia, a resposta é: somente em localidades específicas onde a lei municipal prevê o 23 de agosto como feriado. No restante do país, a data segue como um dia útil normal, mas que não deixa de ser repleto de significados e reflexões.
