Brasil - 26 de agosto é feriado no Brasil? A resposta é: não existe feriado nacional nessa data — mas alguns municípios celebram eventos importantes, como aniversários ou datas religiosas. Veja abaixo o que acontece em nível nacional, internacional e local — com direito a referências legais e práticas para as celebrações.
Nível internacional: datas comemorativas
Embora não seja feriado formal, 26 de agosto é marcado por várias celebrações internacionais:
- Dia Internacional da Igualdade Feminina, que busca promover a igualdade de gênero.
- Dia Internacional da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, lembrando princípios históricos de liberdade e direitos humanos.
- Dia Mundial do Cachorro, data voltada à conscientização sobre os direitos e o bem-estar dos cães.
No Brasil, feriados municipais e efemérides
Campo Grande (MS) celebra seu aniversário no dia 26 de agosto, tornando a data feriado municipal. Nesta terça-feira, a cidade completa 126 anos.
- Nesse dia, não há ponto facultativo no dia anterior (25), conforme decisão do governo estadual e municipal.
- O Judiciário não funcionará, com regime de plantão em vigor para serviços urgentes.
- Bancos não funcionam; comércio e supermercados funcionam normalmente; shoppings abrem com horários variados; serviços públicos essenciais operam em regime de plantão.
Dianópolis (TO) também tem feriado municipal em 26 de agosto, por conta do aniversário do município.
Datas comemorativas sem feriado
Além dos feriados, 26 de agosto também é conhecido por:
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- Dia Internacional da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
- Dia Internacional da Igualdade da Mulher
Nem sempre essas efemérides estão formalmente reconhecidas em lei, mas constam em calendários comemorativos utilizados por imprensa, instituições e setor privado.
Segundo a Constituição Federal, feriados nacionais são definidos por lei federal; feriados estaduais e municipais são estabelecidos por cada esfera de governo.
Em Campo Grande, o feriado está municipalmente instituído desde 1914, por meio de ato administrativo (Ato nº 14) que licenciou o município a celebrar o aniversário em 26 de agosto — data da emancipação política em 1899.
Resumo 26 de agosto
- 26 de agosto não é feriado nacional, mas traz relevância local e internacional:
- Internacionalmente: igualdade de gênero, direitos humanos e bem-estar animal.
- Campo Grande (MS) e Dianópolis (TO) celebram aniversários municipais com feriado.
- No pleno municipal, Campo Grande não decretou ponto facultativo em 25, mas manteve plantão em serviços essenciais, e bancos ficaram fechados.
Portanto, se alguém perguntar “26 de agosto é feriado no Brasil?”, a resposta correta é: não nacionalmente, mas sim em alguns municípios — especialmente em Campo Grande e Dianópolis.
