Brasil - Você se pergunta se 27 de agosto é feriado no Brasil? A resposta é que não temos feriado nacional, mas sim celebrações importantes em diferentes setores da sociedade. Além disso, a data vale como dia especial em alguns municípios e categorias profissionais.
De acordo com a legislação federal, o Brasil possui apenas um número limitado de feriados nacionais, definidos pela Lei nº 10.607/2002 e outras normas complementares. Entre eles estão o 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 15 de novembro (Proclamação da República).
O dia 27 de agosto não faz parte do calendário oficial de feriados nacionais. Portanto, no âmbito federal, trata-se de um dia útil normal de trabalho. Contudo, é importante destacar que cada estado e município pode instituir datas comemorativas e feriados locais por meio de leis específicas, desde que respeitem os limites estabelecidos pela Constituição.
Assim, em algumas cidades brasileiras, o 27 de agosto pode sim ser considerado feriado municipal ou ponto facultativo, dependendo da legislação local.
Comemorações do dia 27 de agosto
Apesar de não ser feriado nacional, a data é marcada por importantes celebrações no Brasil e no mundo:
- Dia do Psicólogo
No Brasil, o 27 de agosto é o Dia do Psicólogo, instituído em referência à regulamentação da profissão em 1962, por meio da Lei nº 4.119/1962, que estabeleceu as diretrizes do exercício da psicologia no país.
Essa data homenageia os profissionais que atuam na promoção da saúde mental, no bem-estar emocional e no desenvolvimento humano. Diversos conselhos regionais de psicologia promovem eventos, palestras e campanhas de valorização da categoria neste dia.
- Dia do Corretor de Imóveis
Outro destaque do calendário nacional é o Dia do Corretor de Imóveis, também comemorado em 27 de agosto. A data foi oficializada em alusão à Lei nº 4.116/1962, que regulamentou a profissão.
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O corretor de imóveis tem papel fundamental no mercado imobiliário, mediando negociações e garantindo segurança jurídica em transações de compra, venda e aluguel de imóveis.
Outras comemorações internacionais
Em nível internacional, o 27 de agosto também é lembrado por eventos históricos e culturais. Em alguns países, a data marca campanhas de conscientização ligadas à paz e à saúde, além de homenagens a personalidades históricas nascidas nesse dia.
Municípios que podem ter feriado em 27 de agosto
Embora não exista feriado nacional em 27 de agosto, algumas cidades brasileiras instituíram a data como feriado municipal, geralmente em comemoração ao aniversário de fundação do município ou à celebração de um santo padroeiro.
Nesses casos, a definição é feita por lei municipal, conforme previsto na Constituição Federal. Vale lembrar que a Lei nº 9.093/1995 determina que os municípios podem criar até quatro feriados religiosos por ano, incluindo a Sexta-feira da Paixão.
Assim, para saber se o 27 de agosto é feriado na sua cidade, é necessário consultar a legislação local ou verificar os comunicados da prefeitura.
Ponto facultativo no dia 27 de agosto
Em algumas repartições públicas, principalmente ligadas à administração municipal, pode haver a decretação de ponto facultativo no dia 27 de agosto. Isso acontece geralmente em cidades que têm festas tradicionais ou comemorações locais relevantes nessa data.
Nesses casos, o ponto facultativo significa que o funcionamento dos órgãos públicos é opcional, mas o comércio e a iniciativa privada seguem trabalhando normalmente, salvo decisão específica das empresas.
Sem feriado
Portanto, a resposta para a pergunta “27 de agosto é feriado no Brasil?” é: não, a data não é feriado nacional, mas possui grande relevância por homenagear duas categorias profissionais importantes, os psicólogos e os corretores de imóveis. Além disso, em alguns municípios, pode ser feriado local ou ponto facultativo, a depender da legislação vigente.
Seja para reconhecer o papel dos psicólogos na saúde mental da população ou a atuação dos corretores de imóveis no setor econômico, o 27 de agosto é uma data de celebração e reflexão, ainda que não represente descanso oficial para todos os trabalhadores brasileiros.
