Brasil - O dia 31 de agosto desperta a curiosidade de muitos brasileiros que se perguntam se a data é feriado, ponto facultativo ou apenas um dia comum no calendário. A resposta é que não há feriado nacional estabelecido em 31 de agosto. Mas também não há registro de feriado em municípios ou estados, o que não tira a graça da data.
31 de agosto é feriado nacional?
No calendário oficial do Brasil, definido pela Lei nº 10.607/2002, que dispõe sobre feriados nacionais, o dia 31 de agosto não aparece entre as datas reconhecidas em âmbito federal. Ou seja, em todo o território brasileiro, não tem feriado nacional nesta data, diferentemente de outras datas, como 7 de setembro (Dia da Independência) ou 15 de novembro (Proclamação da República).
Feriados municipais e estaduais em 31 de agosto
Apesar de não ser um feriado nacional, o 31 de agosto pode ter caráter de feriado em determinados municípios. No Brasil, a legislação permite que estados e municípios instituam seus próprios feriados em razão de acontecimentos históricos, culturais ou religiosos locais.
Por exemplo, algumas cidades utilizam o 31 de agosto para celebrar seu aniversário de fundação, tornando a data feriado municipal. Nestes casos, o comércio, repartições públicas e escolas podem funcionar em regime diferenciado, dependendo de decretos locais. Assim, é sempre importante consultar a legislação municipal ou os calendários que as prefeituras divulgam para confirmar se há ponto facultativo ou feriado local.
Comemorações nacionais e internacionais em 31 de agosto
Ainda que não seja um feriado nacional, o dia 31 de agosto possui relevância cultural e internacional:
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Dia do Nutricionista: No Brasil, a data marca a celebração da profissão regulamentada pela Lei nº 8.234/1991. Criado em homenagem à fundação da Associação Brasileira de Nutricionistas, em 1949, o dia valoriza o papel fundamental desses profissionais na promoção da saúde, alimentação equilibrada e qualidade de vida.
Dia Internacional de Prevenção a Overdose: Também lembrado em diferentes países, busca conscientizar a sociedade sobre os riscos do abuso de substâncias e a importância de políticas públicas voltadas à saúde mental e ao tratamento de dependências.
31 de agosto e a história política do Brasil
O dia 31 de agosto também ficou marcado na história recente do país por um acontecimento político de grande repercussão. Em 2016, o Senado Federal aprovou o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, tornando a data lembrada como um marco na política nacional.
Não é feriado, mas é importante
Portanto, 31 de agosto não é feriado nacional no Brasil, mas pode ser considerado feriado em algumas cidades devido a legislações municipais específicas. Além disso, a data é lembrada por celebrações importantes, como o Dia do Nutricionista e o Dia Internacional de Prevenção a Overdose, e por acontecimentos históricos que marcaram o país.
Para quem busca saber se terá folga no dia 31 de agosto, a recomendação é sempre verificar o calendário municipal ou decretos locais.
