Brasil - O dia 4 de setembro costuma gerar dúvidas entre os brasileiros: afinal, trata-se de um feriado nacional, ponto facultativo ou dia útil comum? A resposta é que, em nível nacional, a data não é considerada feriado e não está prevista no calendário oficial da União, regido pela Lei nº 10.607/2002, que estabelece os feriados civis no país.
Na verdade, o país está em plena Semana da Pátria, desde o primeiro dia deste mês de setembro. No entanto, em alguns municípios e estados brasileiros, o dia pode ter caráter comemorativo ou até mesmo ser considerado feriado local, conforme legislações específicas.
O que se comemora em 4 de setembro no Brasil
A data marca o Dia da Lei Eusébio de Queiroz. Ela foi promulgada no dia 4 de setembro de 1850, a cargo do então imperador, D. Pedro II. Ela proibia o tráfico transatlântico de escravos para o Brasil. Um ano antes, a “Lei Aberdeen” do Reino Unido, autorizava a Marinha Britânica a capturar navios negreiros.
No caso do Brasil, a lei homenageou seu autor, Eusébio de Queirós, então ministro da Justiça do Império. Mas ela só foi promulgada em razão de pressões britânicas, que era a maior potência da época. Vale lembrar que a lei não aboliu a escravidão no Brasil, mas dificultou a entrada de novos africanos escravizados. Na verdade, o que houve foi um aumento do tráfico interno de escravos no país.
Há cidades que utilizam o 4 de setembro para comemorações ligadas à sua emancipação política ou fundação. Em algumas localidades podem decretar o 4 de setembro ponto facultativo, especialmente quando cai próximo a um fim de semana ou a outro feriado. Mas isso depende exclusivamente da administração pública de cada município ou estado.
Notícias Relacionadas
No calendário internacional
No âmbito internacional, o 4 de setembro ficou marcado historicamente como o dia das eleições presidenciais de 1970, no Chile. Naquele ano, os chilenos elegeram Salvador Allende, que se tornouum marco político na história latino-americana. Foi o primeiro presidente marxista eleito democraticamente no mundo.
Além disso, o dia 4 de setembro remete a entidades globais como o Dia Mundial da Saúde Sexual, uma iniciativa criada pela World Association for Sexual Health (WAS), que busca conscientizar sobre os direitos sexuais e a importância de políticas públicas voltadas à saúde e ao respeito às diversidades.
Feriado oficial no Brasil: quando será a próxima folga?
Embora o 4 de setembro não seja feriado nacional, muitos brasileiros já aguardam o próximo descanso prolongado no calendário. O próximo feriado nacional será em 7 de setembro, o Dia da Independência do Brasil, que em 2025 cairá em um domingo, marcando o auge da Semana da Pátria. Este, sim, é um feriado instituído em todo o território nacional e previsto em lei federal.
Conclusão
Portanto, o dia 4 de setembro é feriado no Brasil — salvo em casos específicos de municípios que decretam a data como feriado local. Trata-se de um dia útil normal, com significados históricos e culturais, tanto no Brasil quanto em outros países.
Assim, para quem busca organizar a rotina de trabalho ou planejar viagens, é importante verificar as legislações municipais e estaduais, que podem estabelecer exceções. No mais, a data é uma oportunidade de reflexão sobre temas de relevância internacional, como a paz, a democracia e a saúde sexual.
