Assim como em diversos outros estados do País, que também estão com obras de mobilidade e intraestrutura longes da conclusão, a imagem que o Brasil deve passar para o mundo durante a Copa não deve ser das melhores. Para o internauta curitibano Robison Oliveira Araujo, por aqui o evento será “uma vergonha para o estado do Paraná”.
Infelizmente essa é a mesma previsão que faz o relatório de auditoria emitido nesta terça-feira (25) pela Comissão de Fiscalização da Copa 2014, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). De acordo com a análise, tudo leva a crer que muitas obras em andamento não ficarão prontas no prazo. A conclusão do documento destaca ainda que alguns empreendimentos podem ficar prontos somente depois do Mundial ou nem ser concluídos, colocando em risco o chamado “legado da Copa”, termo bastante utilizado pelos governos Federal, Estadual e Municipal na hora de convencer a população sobre os benefícios de receber os jogos mundiais.
A quatro meses do torneio, de acordo com o TCE-PR, um dos maiores entraves à aceleração é o financeiro. “Os técnicos apontam que caso os pagamentos (…) não sejam regularizados (…) poderão ocorrer paralisações”, diz o documento.
O Relatório, que aborda apenas as obras de mobilidade urbana, faz um retrato dos investimentos até o dia 24 de janeiro. Os maiores atrasos dizem respeito ao Sistema Integrado de Monitoramento Metropolitano e às Vias de Integração Radial Metropolitanas – ambas obras estaduais. Além destas duas, a continuar o ritmo lento de execução, a Requalificação do Corredor da Avenida Marechal Floriano Peixoto também poderá ser entregue somente após o início da Copa do Mundo.
Sem operários
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O Relatório do TCE revela que todas as obras a cargo do governo estadual têm previsão de término posterior ao estabelecido na Matriz de Responsabilidades original – documento firmado em janeiro de 2010 que relaciona os empreendimentos a serem concluídos para o Mundial de futebol. A alça da Avenida Salgado Filho, por exemplo, não ficará mais pronta até o começo da Copa. Quanto à Avenida da Integração, localizada no Bairro Alto, o prazo de conclusão venceu. Em 24 de janeiro, segundo constataram os técnicos do TCE, não haviam funcionários na obra.
Em relação às obras municipais, o Tribunal diz que a situação também é preocupante. A Requalificação do Terminal Santa Cândida tem apenas quatro meses para que sejam concluídos os 72,21% restantes; os acessos à Rodoferroviária precisam de um ritmo de 25% ao mês para terminar em tempo; os lotes 1 e 4 da Requalificação do Corredor Aeroporto/Rodoferroviária precisam que o ritmo alcance 20% ao mês para ficar prontos antes da Copa; por sua vez, a reforma do prédio da Rodoferroviária, a extensão da Linha Verde Sul e trechos da Avenida Marechal Floriano podem não ser concluídos antes dos jogos.
Financiamentos
O Relatório da Comissão do TCE aponta alta de 46,83% no valor das obras a cargo do Município de Curitiba. O montante registrado na Matriz original era de R$ 216,3 milhões – dos quais R$ 211,1 milhões financiados pela União e R$ 5,2 milhões de contrapartida. Na matriz vigente, o valor total passou para R$ 317,6 milhões, dos quais a parcela antecipada pelo governo federal soma R$ 206,2 milhões e a municipal R$ 111,4 milhões. Alterações nos projetos e a implantação do Viaduto Estaiado elevaram a contrapartida municipal em 2.042,31%, enquanto o valor total dos investimentos teve alta de 46,83%.
No caso do Estado, o valor inscrito na Matriz original – janeiro de 2010 – era de R$ 229,5 milhões. Na matriz vigente, o total das intervenções caiu para R$ 148,6 milhões – dos quais R$ 98,4 milhões são recursos antecipados pela União e R$ 50,2 vêm de contrapartida estadual. Um dos motivos da queda de 35,25% foi a exclusão do Corredor Metropolitano. Segundo o Relatório do TCE, “a exclusão de obras (…) poderá resultar, além do prejuízo ao legado (…) em multas por rescisão dos contratos de financiamento com a CEF”.
