Assembleia entra em recesso até 4 de agosto. Oposição critica projeto que dá desconto de ICMS a empresa que fizer obra.
A última sessão antes das férias parlamentares, realizada nesta terça-feira (15), teve bate-boca e mutirão para aprovar leis na Assembleia Legislativa do Paraná – pelo menos uma delas foi contestada pela oposição.
Os deputados estaduais entram em recesso de hoje (16/7) a 4 de agosto. A sessão de ontem também comemorou os 160 anos de existência da Casa, com apresentação de banda musical.
O esforço concentrado – conhecido como tratoraço – é feito normalmente antes dos recessos e serve para a Casa aprovar projetos de interesse do governo. Projetos de lei que costumeiramente levam semanas em tramitação são aprovados num dia só. Ontem foram 14 novas leis, em duas sessões extraordinárias, como mostra reportagem de Marc Sousa para o telejornal RIC Notícias (veja vídeo abaixo).
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Uma delas estabelece que empresas que investirem em infraestrutura terão abatimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A oposição criticou. “A empresa vai executar a obra e definir quem vai fiscalizá-la”, disse o deputado Tadeu Veneri (PT). “O estado abre mão de seu papel.”
Para o líder do PSDB na Assembleia, Ademar Traiano, todos os projetos são de interesse do Paraná. Para ele, a aprovação em massa das propostas se deve à boa relação dos deputados com o governo.
A sessão ainda foi marcada por uma divergência entre o presidente da Casa, Valdir Rossoni, e o deputado Rasca Rodrigues (PV), a respeito de um projeto que muda regras de fiscalização ambiental. “Não vou entrar no nível do deputado, que rasga o vocabulário e o respeito aos colegas”, disse Rossoni ao plenário, sob o olhar de Rasca. A discussão do projeto foi adiada.
Veja a reportagem do Ric Notícias, que vai ao ar de segunda a sexta, às 20 horas.
