Encerrado no fim da tarde de segunda-feira (14), o recadastramento dos taxistas da cidade chegou a 99,5% da categoria. Dos 2.252 taxistas, 2.240 protocolaram a documentação na Urbs entre o dia 15 de agosto e 14 de outubro e 12 permissionários não compareceram.
Os taxistas que entregaram a documentação no recadastramento, comprovando o cumprimento das exigências legais, serão chamados para assinatura do termo de autorização, pelo qual deixarão de ser permissionários, dentro das normas antigas, passando à condição de autorizatários, seguindo as determinações da nova regulamentação – prevista em lei municipal do de 2012 e pelo decreto 1.184/2013.
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Com o fim do prazo de recadastramento, a Urbs vai agora analisar toda a documentação apresentada. No caso dos 12 que não compareceram, serão instaurados processos administrativos e eles terão, de acordo com a lei, direito à defesa que, se julgada improcedente, poderá levar à revogação da permissão. O recadastramento só pode ser feito pessoalmente e pelo próprio permissionário.
Até o fim do processo, esses 12 taxistas continuam trabalhando normalmente. Se houver revogação de permissão, as placas poderão entrar em nova licitação, o que só vai acontecer depois da licitação já em andamento para ampliação da frota em 750 novos taxis.
