A greve dos professores chegou ao fim nesta terça-feira (9) e, de acordo com o governo estadual, as escolas estão prontas para receber os alunos novamente. A secretária de estado da Educação, Ana Seres, afirmou que os pais ou responsáveis devem encaminhar seus filhos às aulas já nesta quarta-feira.
Somente esta segunda paralisação comprometeu 29 dias letivos. No total, somadas as duas greves deste ano, 49 dias letivos foram perdidos pelos estudantes. “As escolas estão prontas para receber os alunos amanhã, os pais e estudantes estão ansiosos para a volta às aulas”, disse a secretária.
Ela garantiu que serão cumpridos os 200 dias letivos e as 800 horas, conforme determina a Lei e Diretrizes e Bases (LDB). “Os mais de um milhão de alunos não têm culpa de nada. Faço mais uma vez um apelo aos pais que mandem os filhos amanhã para as escolas”, completou Ana Seres.
NEGOCIAÇÃO – O retorno às aulas foi possível após uma reunião entre a secretária, os chefes dos Núcleos Regionais de Educação e representantes do sindicato da categoria, na última segunda-feira (08).
Ficou decidido que as faltas do mês de abril (4 dias) só serão reembolsadas e tornadas sem efeito a partir do momento em que houver a entrega dos Relatórios Mensais de Freqüência (RMF) até o dia 12 de junho e forem elaborados e homologados todos os calendários das unidades escolares pelas chefias dos Núcleos Regionais de Educação (NREs).
A data limite para as escolas encaminharem seus calendários é 19 de junho. Os novos calendários escolares serão homologados pelos Núcleos Regionais de Educação. A homologação deve ser feita até o final de junho.
ANO LETIVO – Cerca de 50% das 2.100 unidades escolares do Paraná devem terminar o ano letivo ainda em 2015, segundo previsão da Secretaria Estadual da Educação. As demais, em fevereiro de 2016.
Como houve casos de escolas abertas, fechadas ou em funcionamento parcial, cada escola terá que se organizar, e caberá aos 32 Núcleos Regionais de Educação homologarem os calendários.
A secretária não descartou a possibilidade de o recesso de julho de 2016 acabar prejudicado em alguns casos. “No ano que vem teremos dois calendários escolares: um das escolas que estarão iniciando o ano normalmente e outro das unidades que precisarão ainda encerrar o ano letivo de 2015”, explicou.
AGRADECIMENTO – Ana Seres fez um agradecimento aos professores e funcionários que trabalharam durante a greve e, também, aos chefes de Núcleo. “Sou muito grata, primeiramente aos chefes dos núcleos, funcionários e professores que continuaram trabalhando mesmo no período da paralisação. Agora vamos recuperar o tempo perdido e trabalhar forte na parte pedagógica”.
CALENDÁRIOS, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR
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A partir de agora, a prioridade dos trabalhos está na elaboração dos calendários escolares, na reorganização da entrega da merenda e na logística do transporte escolar, que é feito em convênio com os municípios. “Em alguns municípios já sabemos que os prefeitos não disponibilizarão ônibus aos sábados ou em janeiro, por exemplo. Teremos que equacionar todas as situações”, explicou a secretária da Educação.
A distribuição da merenda escolar será retomada imediatamente. “Pode haver alguns problemas pontuais neste reinício, mas grande parte da merenda que estava nas escolas já foi remanejada. As escolas que não tiveram paralisação continuaram a receber normalmente os produtos da agricultura familiar. Agora será um período de ajustes, mas logo tudo voltará ao normal”, afirmou a secretária.
Os agricultores familiares que fornecem produtos perecíveis para a merenda foram fortemente prejudicados pela greve da categoria. No Paraná são 128 entidades de agricultores que entregam semanalmente alimentos orgânicos para a alimentação dos alunos. Com as escolas fechadas, muitos produtos foram perdidos na própria lavoura ou apodreceram.
Veja, abaixo, a íntegra do posicionamento da Secretaria de Estado da Educação juntamente com as Chefias de Núcleos Regionais, em caso de retorno imediato (dia 10/06) às aulas:
1 – Não serão abertos Processos Administrativos contra diretores de escolas desde que eles entreguem os Relatórios Mensais de Fequência (RMFs) dos profissionais da educação (professores e funcionários) referentes aos meses de abril e maio, até 12 de junho, e de junho até o dia 5 de julho.
2 – As faltas de maio e junho serão negociadas mediante reposição das aulas e compensação da carga horária dos funcionários.
3 – Não serão feitas rescisões para contratos de professores temporários em função das faltas durante o período de greve.
4 – As faltas do mês de abril (4 dias) serão reembolsadas e tornadas sem efeito a partir do momento que:
1º) Houver a entrega dos RMFs até 12 de junho
2º) Forem elaborados e homologados todos os calendários das unidades escolares pelas chefias dos NREs. A data limite para entrega dos calendários é dia 19 de junho.
O reembolso das faltas de abril fica condicionado à reposição das aulas. As faltas podem ser lançadas novamente se não for efetivada a reposição de aula.
