Blitz em postos de gasolina aponta sonegação fiscal e fraude nos combustíveis
Além de avaliar se a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está chegando na bomba de gasolina para o consumidor, a fiscalização em postos de combustíveis de Londrina, Maringá, Curitiba, Foz do Iguaçu e Pato Branco comprovou que há sonegação fiscal e crimes relacionados à volumetria no preço final da gasolina, etanol e diesel. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Receita Estadual, Polícia Civil (PCPR), Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (Ipem-PR) foram às ruas nesta sexta-feira (8) para realizar esta fiscalização.
O Governo do Estado reduziu a alíquota de 29% para 18%, no Paraná, desde o dia 1º de julho, para abaixar o valor dos combustíveis para o consumidor final. O litro do combustível passou de R$ 7,41 para R$ 6,84, de acordo com uma recente pesquisa semanal elaborada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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Tendo em vista a redução do imposto, o Procon-PR e os Procons Municipais realizaram uma recomendação administrativa para que os postos demonstrem o valor da venda de combustível em local de fácil acesso. Além disso, eles devem fazer uma atualização diária sobre os preços, porque os repasses estão sendo feitos de forma gradativa.
A medida serve para evitar que clientes sejam lesados, como aconteceu com o estudante Samir Barbosa, 26, que chegou a pagar R$ 8,40 na gasolina, em um posto de combustíveis, em Londrina.
“A placa com o preço estava com a luz meio apagada, a leitura difícil, e tinha um destaque gigantesco no valor pelo aplicativo, sem informar com clareza que era pelo aplicativo”,
afirma Samir.
A coordenadora do Procon Municipal de Rolândia, Lorena Claudina, reforça a importância da medida para os consumidores.
“A medida é importante para que o consumidor possa comparar os preços e ter a certeza de que realmente houve a redução”.
Disse a coordenadora
Encontre preços menores
Existem algumas opções para encontrar preços mais baixos de combustível no Paraná. O Portal Ric Mais já preparou uma matéria sobre o tema com dicas. Entre elas estão: aplicativos específicos e postos em determinadas localizações. Confira clicando aqui.
