Se aprovada no senado, pena para esse tipo de crime pode passar para 4 a 8 anos de prisão
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (23) um projeto de lei que endurece a pena para motorista que cometerem crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) sob efeito de álcool ou drogas. O texto segue para avaliação do Senado.
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Atualmente as penas para esse tipo de crime variam de dois a quatro anos de prisão. O substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovado pelos parlamentares amplia essas penas para quatro a oito anos.
A proposta original é de autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE). “Este projeto aumenta as penas para quem mata embriagado ao volante. Hoje a pena é convertida em cestas básicas porque crimes punidos até quatro anos praticamente têm reversão imediata para penas alternativas. Com a mudança, quem matar embriagado ao volante vai para a cadeia”, disse o relator do substitutivo da CCJ, Efraim Filho (DEM-PB).
