Câmara de Cascavel aprova projeto que dobra valor de multas para quem não limpa terrenos
Os vereadores de Cascavel, no Oeste do Paraná aprovaram na sessão de segunda-feira (6), um projeto de lei que vai dobrar o valor de multas para os proprietários de terrenos que estão acumulando sujeira e mato alto.
A aprovação do Projeto de Lei nº 49 de 2022, altera a Lei 4.592/2007, que trata sobre a limpeza nos imóveis urbanos foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão.
As principais mudanças trazidas pela nova lei são o aumento do valor das multas e serviços quando executados pela Prefeitura em terrenos particulares e a redução do prazo para que o proprietário faça a regularização, de 30 dias para sete.
Para se ter uma ideia, atualmente, o proprietário de um lote de 400m² que for limpo pelas equipes do Município, pagará como multa e taxas o valor aproximado de R$ 3,6 mil. Com a alteração da lei, o valor subirá para cerca de R$ 7 mil.
A pauta deve ser votada novamente, em segunda discussão, e depois segue para sanção do prefeito.
Com mais de cinco mil casos confirmados e cinco mortes por dengue, o município do Oeste do Paraná vive uma epidemia da doença.
