A candidata à presidência Luciana Genro (PSOL) e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolaram, nesta segunda-feira (29), representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Levy Fidelix. Eles exigem punição ao candidato do PRTB ao Planalto, por ter incitado o ódio e a violência contra a população LGBT no debate exibido pela TV Record, na noite do último domingo (28). O discurso homofóbico também moveu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que no mesmo dia pediu a cassação da candidatura de Fidelix.
Ao responder um questionamento da candidata do PSOL, o candidato do PRTB disse: “Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria”, referindo-se a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
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“A fala odiosa do candidato Levy Fidelix chamou a atenção do Brasil inteiro para o silêncio dos três candidatos mais bem colocados nas pesquisas a respeito da homofobia e da necessidade de se garantir, em lei, o casamento civil igualitário e de se combater, a partir da educação nas escolas, qualquer tipo de discriminação”, disse Luciana Genro.
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A representação dos candidatos do PSOL entende que o pronunciamento de Levy Fidelix “contém o mais fino exemplo de dano moral coletivo que a Justiça Eleitoral jamais pode tolerar, sob pena de ruína dos institutos do Estado Democrático de Direito e violação de princípios constitucionais basilares”.
O texto também sustenta que é possível enquadrar Levy Fidelix nos artigos 325 e 326 do Código Eleitoral, que condenam a difamação e a injúria que são praticadas a partir de candidaturas em espaços destinados à disputa eleitoral.
A representação de Luciana Genro e Jean Wyllys pede que, após parecer do Ministério Público Eleitoral, a medida “seja julgada procedente para condenar o representado ao pagamento das multas previstas na legislação eleitoral, em seu patamar máximo”.
A OAB considera que o pronunciamento de Fidelix fere o artigo 243 do Código Eleitoral, que afirma que não será tolerada propaganda “de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes”.
