Pessoas indígenas e quilombolas terão, pela primeira vez na história do Brasil, vagas reservadas no concurso público de admissão à carreira de diplomata. O edital do Ministério das Relações Exteriores foi divulgado na quinta-feira (29) pelo Instituto Rio Branco, academia de formação diplomática vinculada ao Palácio do Itamaraty, e prevê a oferta de 60 vagas, com salário inicial de R$ 22.558.
O certame é o primeiro para a carreira diplomática realizado sob a vigência da nova lei de cotas, sancionada no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do total de vagas, 39 são destinadas à ampla concorrência, três a pessoas com deficiência (PCDs), 15 a pessoas negras (pretas e pardas), duas a pessoas indígenas e uma a pessoas quilombolas.
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As inscrições poderão ser feitas entre os dias 4 e 25 de fevereiro, por meio da página do Cebraspe, banca organizadora da seleção. A taxa de inscrição é de R$ 229, com possibilidade de isenção para candidatos de baixa renda inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
De acordo com o edital, pessoa indígena é aquela que se identifica como parte de uma coletividade indígena e é reconhecida por seus membros como tal, independentemente de residir ou não em território indígena, nos termos da Constituição Federal, da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
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Concretização de um sonho, diz ministra dos Povos Indígenas
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou o caráter histórico da medida.
“A garantia de vagas para indígenas no concurso do Itamaraty é a concretização de um sonho coletivo, de assegurar que os nossos povos estejam inseridos nos diferentes espaços de decisão, levando adiante nossos conhecimentos, que são tão ricos”, afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
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No caso dos candidatos quilombolas, o edital adota a definição de pessoa pertencente a grupo étnico-racial, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, relações territoriais específicas e presunção de ancestralidade preta ou parda, conforme previsto no Decreto nº 4.887/2003.
O concurso também prevê a realização de um procedimento de verificação documental complementar para candidatos indígenas e quilombolas. A etapa será conduzida por uma comissão formada por pessoas de notório saber na área, composta majoritariamente por membros das respectivas comunidades tradicionais.
Bolsa de estudos para indígenas que vão prestar concurso do Itamaraty
O candidato que optar por concorrer às vagas reservadas às pessoas indígenas, durante o período de solicitação de inscrição, poderá optar por concorrer à bolsa-prêmio da edição deste ano do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco para Indígenas (PAA/IRBr Indígenas).
A iniciativa seleciona candidatos para receber financiamento nos estudos preparatórios para o concurso do Itamaraty, que é considerado uma das seleções públicas mais difíceis e concorridas do país.
O Instituto Rio Branco também oferece a bolsa-prêmio para candidatos que concorrerem como pessoas negras, e a opção de disputar o benefício estará disponível na página de inscrição do concurso.
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Editor
Jornalista formado pela PUCPR com 25 anos de carreira. Especializado em política, economia e cotidiano. Pós-graduado em Sociologia Política pela UFPR e em Planejamento/Gestão de Negócios pela FAE
