O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, vai a Brasília nesta terça-feira (29) participar de uma audiência pública sobre a proposta “Projeto Curitiba: um novo financiamento para o transporte público”, no qual o trabalhador e o estudante de baixa renda não precisariam mais pagar pela passagem nos trajetos até o emprego ou instituições de ensino. A tarifa seria paga somente pelos usuários eventuais e turista, como ocorre em algumas das principais cidades do mundo.
A audiência, organizada pelo deputado federal Marcelo Almeida, acontecerá na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados e deverá ter também a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e dos prefeitos de Florianópolis, Cesar Souza Júnior, e de Porto Alegre, José Fortunati.
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O projeto já tinha sido apresentado por Fruet ao governo federal em julho. Ele é inspirado em sistemas existentes na França, em especial na cidade de Lyon – que tem população de 1,3 milhão e, portanto, é semelhante à Curitiba – onde é estabelecido que todas as empresas e órgãos públicos repassariam obrigatória e diretamente para o sistema de transporte coletivo o valor correspondente ao vale-transporte de todos os seus empregados. Esse custo seria bancado pelas empresas. Hoje, o vale-transporte é opcional e a legislação autoriza o empregador a descontar até 6% do salário básico do empregado para bancá-lo. Na prática, contudo, muitas empresas já não praticam esse desconto, optando por bancar a maior parte ou até a totalidade do VT. O custo das empresas com o vale-transporte poderia ser abatido do Imposto de Renda,como já prevê a legislação do vale-transporte.
Ainda em Lyon, França, os empresários pagam diretamente à SYTRAL, um consórcio de municipalidades, 36% do custo total do transporte. No Brasil, onde já temos o vale-transporte, a implantação seria mais simples do que foi na França.
