As denúncias de atos violentos contra mulheres aumentaram no Paraná no ano de 2013, de acordo com o Governo do Estado, foram registrados 12.453 boletins de ocorrência por este motivo.
No ano anterior, foram 11.240 casos. As mulheres com idade de 18 a 24 anos e de 35 a 45 anos são as que mais procuram a polícia para denunciar. Segundo o governo estadual os dados apontam a criação da Coordenadoria das Delegacias da Mulher do Paraná como o principal fator para este resultado.
Depois da criação da Lei Maria da Penha em 2006 houve maior divulgação dos direitos da mulher e muitas daquelas que eram agredidas dentro de casa começaram a procurar os órgãos públicos para fazer denúncias. Para essas mulheres, que estão em condição de vulnerabilidade, as unidades especializadas da Delegacia da Mulher prestam um atendimento diferenciado, com profissionais treinados para atender às demandas.
A delegada titular da Codem, Paula Brisola, explica porque é difícil para a mulher fazer a denúncia. “Antigamente, existia um entendimento de que em briga de marido e mulher se resolve em casa. Hoje temos consciência de que a violência intrafamiliar tem uma característica muito específica e que o vínculo familiar dificulta muito que ela denuncie”, disse.
Segundo a delegada, em muitos casos, a intenção da mulher não é criminalizar a conduta do agressor, mas sim tomar alguma atitude para que a violência não aconteça mais. Por isso, ela vai até a delegacia registrar o boletim de ocorrência, mas não quer fazer a representação – procedimento em que a vítima permite que o Estado atue na situação denunciada. “Só a partir da representação é que o Estado age. A mulher pode registrar o boletim de ocorrência e não representar. Ela tem o prazo de seis meses para fazer a representação. Quando isso não acontece, o boletim é arquivado e a delegacia não pode tomar nenhum tipo de atitude”, explica a delegada.
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Em situações de violência, o governo estadual informa que a mulher pode ser encaminhada para um Centro de Referência, onde ela terá assistência psicológica e acompanhamento de um assistente social para verificar qual tipo de problema ocorre naquela unidade familiar. Os filhos e o agressor também podem ser atendidos. “A partir da identificação do problema e da busca de uma solução, é possível tratar a unidade familiar, tendo como consequência a diminuição da violência contra a mulher”, explica a delegada Paula.
Dia Internacional da Mulher
Neste sábado (8), Dia Internacional da Mulher, será lançada em Curitiba a Patrulha Maria da Penha, serviço que será prestado pela Guarda Municipal em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher.
A partir das 9h, no Memorial de Curitiba, no Largo da Ordem, haverá barraquinhas nas quais serão oferecidos serviços de orientação e informações sobre direitos, saúde da mulher e acesso a programas sociais, como Minha Casa Minha Vida, Alfabetização de Adultos (Cereja), Vida no Trânsito e informação de cadastro no Ônibus Acesso.
Também será feito assessoramento jurídico, orientações sobre oportunidade de emprego e renda para a mulher trabalhadora, massoterapia, oficina de beleza, distribuição de kits de higiene para a população de rua, além de informações sobre prevenção e denúncia dos casos de violência contra a mulher e tráfico de pessoas.
