Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que 40,9% dos municípios brasileiros sofreram, nos últimos cinco anos, pelo menos um desastre natural. Foram 2.276 cidades atingidas por inundações graduais, enxurradas bruscas e/ou deslizamentos de encostas entre 2008 a 2013. O Perfil dos Municípios Brasileiros 2013 (Munic 2013), lançado nesta quarta-feira (30), mostra que só as enchentes graduais deixaram 1.406.713 pessoas desabrigadas (definitivamente sem casa) ou desalojadas (temporariamente sem moradia). A pesquisa constatou que 48% das 5.570 prefeituras do País não tinham instrumento para enfrentar essas ocorrências.
A maior concentração de alagamentos aconteceu nas regiões Sudeste (45,2%) e Sul (43,5%) e a menor no Centro-Oeste (19%). No Sudeste, Rio de Janeiro (88,0%) e Espírito Santo (71,8%) registraram os maiores percentuais. No Sul, o maior percentual ocorreu em Santa Catarina (60,3%). Em todo o país, 97,4% dos municípios com mais de 500 mil habitantes tiveram alagamentos.
“As características físicas dos municípios, como clima e padrão de distribuição das chuvas (…), são algumas das condições que, aliadas aos padrões de ocupação e ao planejamento territorial, interferem nos resultados das respostas (…)”, diz a pesquisa. “Outros fatores determinantes são a interferência direta na permeabilidade da água no solo, tais como as grandes áreas com ruas asfaltadas e superfícies cimentadas, ou impedimentos ao escoamento superficial da água, como sistemas de drenagem deficientes.”
As inundações bruscas – como as que arrasaram a Região Serrana do Rio em dois dias em janeiro de 2011 – foram o tipo de desastre que mais ocorreu no País. Ao todo, 1.574 municípios registraram 13.244 ocorrências desse gênero. Geraram 777.546 desabrigados e desalojados. Depois, ficaram as enchentes graduais em 1.543 municípios, com 8.942 casos. Foram seguidas dos municípios atingidos por deslizamentos de encostas (895). Resultaram em 303.652 cidadãos sem casa, por algum tempo ou de forma definitiva.
O IBGE adverte não ser possível somar os números de vítimas dos três tipos de evento. Em algumas cidades, ocorreu mais de uma tragédia atingindo as mesmas pessoas no período. Em 469 municípios, as três se superpuseram.
A “expansão horizontal das áreas urbanas, com a consequente ocupação e intervenção em terrenos e ecossistemas de equilíbrio frágil” é apontada como causa da repetição dos escorregamentos dos morros. De acordo com o trabalho, as áreas de desastre estão associadas ao planejamento urbano, às condições de moradia, à existência ou não de planos de gestão de risco. Isso não quer dizer que apenas as regiões objeto de ocupação irregular sejam atingidas pelas tragédias.
“Os casos em que os desastres ocorreram em áreas de ocupação irregular respondem por 19,5% das áreas com enxurradas ou inundações bruscas e 20,9% das áreas com enchentes ou inundações graduais”, diz o texto. “Observa-se, para a Região Norte, que 50% dos eventos de enchentes ou inundações graduais ocorreram nessa áreas com mais de 500.000 habitantes (…). No entanto, nota-se que ocorreram inundações também em áreas de ocupação regular, (…). Isso pode indicar a necessidade de revisão, pelos gestores municipais, do mapeamento e da classificação dos padrões e do histórico de ocupação dos terrenos”, prossegue a pesquisa.
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O Estado com maior número de deslizamentos foi Minas Gerais, com 225 casos, seguida de São Paulo, com 121, Santa Catarina, com 118, Rio de Janeiro, com 70, e Espírito Santo, com 48.
Prevenção
Para prevenir, enfrentar e gerenciar os desastres naturais, menos de metade das 5.570 cidades brasileiras tinham no ano passado pelo menos um dos 12 instrumentos listados pela Munic 2013.
A pesquisa mostra que eram 2.892 (51,9%) os municípios com essa característica, contra 2.678 (48%) totalmente desprovidos de defesa no setor. O item mais presente era o Plano de Saneamento Básico para abastecimento de água, seguido pela limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (30%) e esgotamento sanitário (27%). A prevenção de enchentes estava presente em 17,2% das cidades.
A Munic 2013 encontrou ainda 14,8% de prefeituras com Lei de Ocupação do Solo sobre prevenção de inundações e somente 2,6% com lei específica antienchente. A prevenção de deslizamentos foi objeto de plano diretor em 7,7% das municipalidades e de Lei de Uso e Ocupação do Solo em 7,3% dos casos.
A pesquisa aponta que em 33,0% (1.840) dos municípios brasileiros havia pelo menos uma medida ou instrumento de gerenciamento de risco de desastres ligados a enchentes ou inundações graduais ou enxurradas. Em 21,1% (1.175) havia pelo menos uma ação ou instrumento de gerenciamento de risco de desastres decorrentes de escorregamentos ou deslizamentos de encostas.
Entre as grandes regiões, o porcentual mais alto de cidades com instrumentos para a área ambiental em 2013 estava no Norte: 98%. Em seguida, vieram Sul (95%), Centro-Oeste (92,3%), Sudeste (89%) e Nordeste (85,2%). Só três Estados contavam em 2013 com estruturas ambientais municipais em todas as suas cidades: Acre (22), Amapá (16) e Espírito Santo (78).
