A data 20 de novembro celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que marca a morte de Zumbi dos Palmares, um símbolo nacional de resistência e enfrentamento do racismo. A data foi instituída em 10 de novembro de 2011, através da Lei 12.519/2011, sendo um símbolo da luta contra o racismo no Brasil. Saiba se dia 20 de novembro é feriado nacional.
O Congresso Nacional aprovou a transformação do Dia da Consciência Negra em feriado nacional. Antes, a data era facultativa, e nem todos os estados brasileiros a tratavam como feriado.
O dia 20 de novembro é feriado
A partir da Lei 14.759/2023, o dia 20 de novembro é considerado feriado em todo o território nacional. A lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União no fim de 2023.
Anteriormente, os governos de cada estado optavam se a data era feriado ou não. Em 2024, a data foi celebrada como feriado nacional pela primeira vez.
Antes, a data era considerada feriado em seis estados e mais de mil cidades, incluindo Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo e outros.
Significado histórico e social da data
A escolha de 20 de novembro remete à morte de Zumbi dos Palmares, figura de resistência contra a escravidão. A data serve para promover debates sobre igualdade racial, políticas públicas e valorização da cultura afro-brasileira.
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O feriado e o trabalho
Quem precisar trabalhar no dia 20 de novembro deve receber uma remuneração em dobro ou folga compensatória. Em 2025, a data cai na quinta-feira, isso significa que em alguns casos, os trabalhadores podem folgar durante quatro dias.
A escolha de estender o feriado na sexta-feira é facultativo e deverá ser conferido na própria empresa.
Em novembro, Paraná adota feriado da Consciência Negra
O Paraná passou a incluir oficialmente o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) em seu calendário estadual de feriados. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado, alinhou o Paraná a outras unidades da federação que reconhecem a data como feriado cívico.
Na prática, órgãos públicos estaduais costumam adotar expedientes especiais em torno dos feriados de novembro. O Governo do Estado costuma divulgar, com antecedência, as escalas de atendimento de repartições, museus, unidades de saúde e delegacias.
*Com supervisão de Jorge de Sousa
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Estagiária de jornalismo
Ana Clara, estagiária e atualmente cursando o 7º período de jornalismo na PUCPR. Se dedica, em especial, a matérias sobre Filmes e Séries, com a ordem de franquias, Entretenimento, Cultura e agenda de shows, Astrologia, como fases da lua, por exemplo, e Esporte.
