Foto: Tiago Zenero/PNUD Brasil

No Brasil, mais de mil municípios aderiram, e há proposta para que seja feriado nacional

Nesta segunda-feira, 20 de novembro, o Brasil comemora pela 15a vez o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído no calendário escolar em 2003 e nacionalmente em 2011.

Há um projeto de lei para transformar a data em feriado nacional, proposto pelo deputado Valmir Assunção, do PT da Bahia. De qualquer modo, por decretos o dia já é considerado feriado em mais de mil municípios brasileiros.

No Paraná, diferente do que foi informado anteriormente, não é feriado em nenhum município. A princípio, Londrina e Guarapuava decretaram feriado municipal, mas em ambas as cidades a decisão foi suspensa. Em Londrina, uma liminar derrubou a decisão. Já em Guarapuava, o prefeito eleito, Cesar Silvestri Filho, revogou a Lei Municipal que determinava o feriado.

Zumbi dos Palmares morreu em 1695 (20 de novembro é o dia da sua morte). O excelente livro “Brasil, uma biografia”, que merece ser conhecido, conta a história nacional com bastante destaque para a questão dos escravos. As autoras Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling explicam como o quilombo dos Palmares começou. 

“(…) o núcleo original de Palmares era composto de cerca de quarenta cativos, todos provenientes de um mesmo engenho de açúcar em Pernambuco e que subiram a serra da Barriga, na Zona da Mata, já no atual estado de Alagoas, provavelmente em torno de 1597. O lugar, rodeado de serras e inteiramente despovoado, proporcionou aos fugitivos um abrigo natural, capaz de funcionar como uma muralha contra ataques. A palmeira, onipresente na região, forneceu-lhes sustento e conforto, incluindo a alimentação feita do coração da árvores – o palmito – e o trançado de cordas para fabrico de armadilhas, peças de vestuário e coberturas de casebres. Poderoso ímã, a palmeira atraiu os cativos e batizou seu esconderijo.”

Depois desse início, Palmares passou a significar não “um único refúgio de escravos, mas uma extensa confederação de comunidades dos mais diversos tamanhos, vinculadas por acordos umas às outras”. Muitos dos primeiros habitantes eram dos territórios que hoje são Angola e Congo. 

“(…) Palmares, tal como um pequeno estado africano, abrigou uma vida comunitária politicamente organizada: administração pública, leis próprias, forma de governo, estrutura militar, e princípios religiosos e culturais que fundamentavam e fortaleciam a identidade coletiva.”

No momento em que atingiu seu maior tamanho, o quilombo abrigou aproximadamente 20 mil habitantes. A resistência aos ataques militares para acabar com Palmares durou quase cem anos: a primeira expedição portuguesa contra o quilombo foi em 1612, mas a destruição de Palmares só ocorreria 83 anos depois, junto com o assassinato do líder Zumbi.

Debate vivo

O Brasil, último país das Américas a abolir a escravidão, em 1888, recebeu 3,8 milhões de escravos. Com os atuais 60% de população negra e parda, argumentam Schwarcz e Starling, podemos ser considerados “o segundo mais populoso país africano, depois na Nigéria”. 

Como mostram as reações virulentas à palestra de Taís Araújo esta semana, a questão racial segue importante no país. Outras comprovações disso são a diferença da taxa de desemprego entre pretos e pardos e brancos, o fato que negros têm 23% a mais de chance de serem assassinados, segundo o Atlas da Violência, e os frequentes casos de racismo – mencionando apenas três que mais chamaram a atenção em 2017, houve o da família curitibana acusando uma cafeteria pela atitude em relação à sua filha, o da doceira que recebeu insistentes mensagens preconceituosas e, claro, o comentário de William Waack.

Desgastando um pouco a força da causa racial, há comentários infelizes como o da ministra Luislinda Valois. Há também pessoas que aproveitam o tema para dar lições de moral excessivas nos outros e ignoram complexidades – somos, por exemplo, um povo de DNA extremamente misturado, em que o discurso da raça pode ser aproveitado de maneira oportunista, como argumenta o cientista social Demétrio Magnoli neste livro.

Na disso, porém, deveria nos impedir de ver o racismo cotidiano no país. Negros que sofrem bullying no colégio, veem os lugares ao seu lado ficarem vazios nos ônibus, ouvem comentários pejorativos sobre o cabelo ou são considerados perigosos apenas pela cor da pele não são exceção – a realidade de inúmeros negros do país é essa.  

A empatia não anda em alta, e exercitá-la – como aproveitando agora o dia 20 de novembro – é altamente necessário.