O grupo protesta contra a reforma do ensino médio proposta pelo presidente Michel Temer
Estudantes já ocupam 460 colégios e seis universidades em 63 cidades do Paraná, segundo dados do Movimento Ocupa Paraná. A Secretaria de Estado da Educação (SEED) avalia que aproximadamente 300 locais estão ocupados e cerca de 300 mil alunos sem aulas. As ocupações já suspenderam a realização do vestibular da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e podem prejudicar o segundo turno das eleições em vários municípios do estado.
O grupo protesta contra a reforma do ensino médio proposta pelo presidente Michel Temer, feita por Medida Provisória e agora em análise no Congresso. Os estudantes devem realizar assembleias pelo estado para avaliar a mobilização e também escolher representantes para a formação de uma comitiva, segundo a diretoria da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes).
A gestão Beto Richa (PSDB) sofreu revés na primeira tentativa de reintegração de posse de 13 colégios na cidade de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), quando o juiz Guilherme Hernandes acatou liminar da Defensoria Pública e negou o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Por meio de nota, a PGE afirma que os pedidos de desocupação dos colégios são “para resguardar a integridade do patrimônio público e garantir o direito dos alunos que querem aulas.” Além das ocupações, o governo deverá lidar também com uma greve de professores. A decisão foi aprovada em assembleia realizada no dia 12 e que deve iniciar a partir da próxima segunda, 17.
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Novo Ensino Médio
Apresentada pelo presidente Michel Temer no dia 22 de setembro, a MP do Ensino Médio flexibiliza os currículos e amplia progressivamente a jornada escolar. A reformulação da etapa já estava em discussão no Congresso Nacional no Projeto de Lei 6480/2013, e agora volta em formato de MP, com o prazo de 120 dias para ser votada.
A MP prevê a flexibilização do ensino médio. Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio. Os demais componentes curriculares que deverão ser ensinados no período obrigatoriamente serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, que começou a ser discutida este mês e deverá ser definida até meados do ano que vem, segundo o Ministério da Educação.
De acordo com a MP, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e profissional. A medida também amplia gradualmente a carga horária do ensino médio para 7h por dia ou 1,4 mil horas por ano.
Em consulta pública no site do Senado Federal, até sexta-feira (14), 3.183 haviam se manifestado a favor e 66.884 contra a MP.
