O Governo do Paraná divulgou uma nota na manhã desta segunda-feira (2) se posicionando sobre a greve dos professores da rede estadual. Leia abaixo na íntegra!
Governo do Paraná se posiciona sobre greve da rede estadual de ensino
“A nova previdência do servidor público do Paraná segue rigorosamente a legislação aprovada no Congresso Nacional, após ampla discussão com os mais diversos setores da sociedade.
Não se trata, portanto, de uma decisão casuística e sim de cumprir a obrigação de atualizar o marco legal dos regimes próprios de previdência dos Estados, adotando o novo preceito constitucional brasileiro.
No Paraná, a medida contribui para estancar o crescimento do deficit já existente para o pagamento de aposentadorias e pensões. Neste ano, a insuficiência financeira do sistema será de R$ 6,3 bilhões. O valor é superior ao orçamento do Estado para a área de saúde.
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Ao mesmo tempo, a proposta do Governo do Estado capitaliza e fortalece o Fundo de Previdência.
As projeções mostram que em cinco anos, o fundo vai retomar a capacidade financeira e em até 30 anos será autossuficiente. Com isso, ficam plenamente assegurados os pagamentos dos benefícios aos servidores.
O projeto de reforma da previdência cumprirá todo o rito legal na Assembleia Legislativa, fórum adequado para o debate a respeito da proposta, conforme já demonstrado na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no âmbito federal.”
Adesão à paralisação foi parcial, diz Secretaria da Educação
“No período da manhã, a Secretaria de Educação registrou adesão parcial à paralisação em 126 das 2.143 escolas estaduais e adesão total à paralisação em 36 das 2.143 escolas estaduais do Paraná. Lembrando que adesão parcial considera a ausência de professores e demais servidores administrativos e não significa, portanto, que os alunos ficaram sem atendimento.”
