Encontro reuniu cerca de 300 pessoas neste domingo (23), em Curitiba. Educadores que apoiam invasões serão punidos, diz governo estadual
O Governo do Paraná anunciou neste domingo (23) que os diretores e professores que estiverem apoiando as ocupações de escolas públicas no estado e não cumprirem as determinações legais devem responder processos administrativos ou sindicâncias. Eles também poderão ser punidos com afastamentos e demissões. As novas medidas foram anunciadas durante uma reunião entre pais, diretores, pedagogos, professores, integrantes de movimento sociais e representantes do Governo do Paraná.
Cerca de 300 pessoas se reuniram no Palácio Iguaçu, em Curitiba, para discutir medidas que visem o fim das ocupações nas escolas públicas do estado.
A Secretaria de Estado da Educação disse ainda que vai disponibilizar um documento na internet para que os educadores que querem trabalhar, mesmo com a greve deflagrada pela APP-Sindicato ou que atuem em escolas ocupadas, possam registrar oficialmente sua opção por não aderir aos movimentos que impedem o retorno das aulas na rede estadual. Aqueles que aderiram à paralisação vão receber falta, conforme Ana Seres.
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Participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, o procurador-geral do Estado, Paulo Rosso, a secretária de Educação, Ana Seres, o secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita e o secretário de Comunicação, Márcio Villela.
Ocupação
Para o procurador-geral Paulo Rosso, a ação dos estudantes fere o direito básico à educação. “A invasão é ilegal, abusiva. O direito de quem quer estudar precisa ser respeitado”, disse. Rosso falou também sobre as medidas adotadas pelo governo do estado para a reintegração de posse das escolas ocupadas.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que ajuizou várias ações na Justiça que pedem a reintegração de posse dos imóveis ocupados. Todos os Conselhos Tutelares do estado também devem verificar as denuncias de que menores de idade estariam dentro das escolas. Rosso destacou ainda que é obrigação dos conselheiros verificar esta situação e que eles podem ser punidos por omissão. O procurador também orientou diretores e pais a procurarem apoio jurídico na Defensoria Pública.
De acordo com o procurador, a Advocacia Geral da União (AGU) está atuando em parceria com o Paraná para mover ações para a desocupação das escolas. O Ministério da Educação já declarou preocupação com a realização das provas do Enem. Rosso afirmou também que é fundamental reunir o Conselho Escolar de todos os colégios para tentar negociar de forma pacífica a saída dos estudantes.
