Guia volta às aulas do MEC: Ministério organiza protocolo com bandeiras para retorno

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quarta-feira (7), o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação e oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro. 

O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar para um retorno seguro. A decisão de retorno às aulas presenciais, no entanto, é exclusiva de estados e municípios.

Entre as orientações, estão o uso obrigatório de máscaras, a garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de equipamentos de proteção individual para os profissionais de ensino e a adoção de regimes de revezamento de equipes, para diminuir a circulação de pessoas. O documento está disponível no site do MEC. 

Guia volta às aulas do MEC

Segundo o MEC, o guia foi elaborado com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), além do Ministério da Saúde.

Além disso, no Guia, também, foram considerados os documentos e as sugestões produzidas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

No guia, o MEC apresenta bandeiras que sinalizam a situação para o retorno das atividades. Os níveis estão divididos em Azul, Verde, Amarela e Vermelha:

• AZUL – Nenhum caso: Todas as escolas abrem e implementam medidas de prevenção e controle da Covid-19
• VERDE – Casos esporádicos: Todas as escolas abrem e implementam medidas de prevenção e controle da Covid-19
• AMARELA – Transmissão local (restrita a regiões específicas – clusters): A maioria das escolas abrem e implementam medidas de prevenção e controle da Covid-19. As autoridades locais podem fechar escolas, Como parte de Medidas Sociais e de Saúde Pública (MSSP) mais amplas, nas áreas que passam por uma expansão no número de regiões afetadas e que incluem as escolas
• VERMELHA – Transmissão comunitária: Abordagem baseada em risco para o funcionamento da escola, e outras MSSP de abrangência comunitária, com foco em garantir a continuidade da educação das crianças. É provável que essas MSSP amplas, que incluem fechamento de escolas, sejam implantadas em áreas com tendências de aumento do número de casos, hospitalizações e mortes por Covid-19; qualquer escola remanescente aberta deve aderir às normas preventivas sobre Covid-19