A Justiça do Paraná negou nesta terça-feira (10) o pedido do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) para que as escolas particulares do Paraná possam voltar a abrir e ter aulas presenciais.
A decisão é do desembargador Robson Marques Cury, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
No pedido, o Sinepe disse que o longo afastamento das escolas aumenta os riscos para a saúde mental das crianças e prejudica a economia.
Na decisão, o desembargador usou o posicionamento da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná (Sesa).
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“O retorno às aulas depende de condições epidemiológicas adequadas para não expor a risco a saúde da população escolar […] A situação é preocupante porque o patamar é considerado elevado, além do surgimento de novos focos da Covid-19, observa-se que a pandemia não está controlada no Estado”.
A decisão é provisória e pode ser revista dependendo do entendido das autoridades de saúde sobre a questão.
No Paraná, as aulas presenciais na rede pública e particular estão suspensas desde março.
