Professores e pedagogos que fazem parte do grupo de risco da covid-19 serão afastados do exercício de suas atividades durante ano letivo de 2021, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a resolução 541/2021, publicada pela Secretaria Estadual de Educação (Seed) na última sexta-feira (29), os professores devem protocolar o pedido de afastamento até sexta-feira (5), via protocolo digital que deverá ser encaminhado ao GARH (Grupo Auxiliar de Recursos Humanos do NRE) em que o professor está vinculado.
Os pedidos de afastamento serão analisados conforme os parâmetros estabelecidos pela resolução, ou seja, os professores deverão:
- ter mais de 60 anos;
- ser gestante ou lactante com filho(a)s de até 06 meses de idade;
- ser portador de patologias ou condições clínicas consideradas graves.
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Para requisitar o afastamento devem preencher o formulário de autodeclaração. O modelo do formulário está disponível na Resolução 541/2021.
A Seed orienta que todos os professores, mesmo que solicitem afastamento, deverão participar do processo de distribuição das aulas, que irá ser iniciado na quarta-feira (3). Porém, durante o ano letivo e enquanto permanecer o afastamento, estes professores serão substituídos no exercício das atividades.
A previsão para a volta às aulas no Paraná é no dia 18 de fevereiro. Inicialmente, será aplicado um modelo hibrido que irá revezar entre aulas presenciais e aulas on-line.
Afastamento remunerado
O afastamento de funcionários e servidores administrativos estaduais já ocorre desde 2020. Aqueles que podem prestar seus serviços de forma remota, regime de teletrabalho, permanecem trabalhando, enquanto os servidores que não tem a possibilidade técnica de desenvolver o trabalho, deixam de prestar o serviço durante o afastamento.
