Em assembleia, os professores de escolas estaduais decidiram suspender a greve no final da tarde desta terça-feira (29). A categoria afirma que irá retornar à paralisação somente se não houver cumprimento do acordo feito com o Governo do Estado. Porém, logo após a negociação, já há visíveis conflitos. Segundo a página oficial do Facebook da APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, a categoria irá voltar às aulas na próxima segunda-feira (5), após o feriado do Dia do Trabalho. Contudo, a Secretaria de Estado da Educação afirma que a retomada das atividades será nesta quarta-feira (30).
“A volta imediata das aulas foi uma das condicionantes do Governo do Estado nas negociações, pois não existe mais motivo para os alunos continuarem sem aulas”, disse o secretário da Educação, Paulo Schmidt. Com o fim da paralisação, a Secretaria da Educação encaminhará nos próximos dias orientação aos 32 Núcleos Regionais sobre a reposição das aulas perdidas.
Os professores, que estavam em greve desde a última quarta-feira (23), aceitaram voltar às atividades normais devido às melhorias nas propostas do Governo do Estado. Entre elas estão:
– Criação de uma comissão de estudos sobre o Sistema de Assistência à Saúde (SAS) dos funcionários públicos do Paraná.
– A Secretaria da Educação encaminhará proposta de alteração da lei que regulamenta a contratação por Processo Seletivo Simplificado (PSS), que passará a contar como tempo de serviço para fins de estágio probatório no caso de aprovação em concurso público e, também, aumentará a remuneração do profissional que possuir pós-graduação.
– Pagamento de promoções e progressões de 2013 em três parcelas, nos meses de junho, agosto e novembro de 2014.
– A partir de agosto de 2014, implantar uma compensação financeira pela diferença de 3,3% de hora-atividade, e torná-la efetiva na distribuição das aulas de 2015. Hoje os professores já contam com 30% sobre a o tempo de aula.
– Equiparar o auxílio-transporte de agentes educacionais ao do cargo de professor de 20 horas, de R$ 250,48 para R$ 361,63.
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– Uma comissão será formada pela Secretaria para discutir a questão da jornada de trabalho das Escolas de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial, com participação das entidades conveniadas.
– O Governo Estado manteve a proposta de aumento salarial de 6,5% para os professores, mesmo índice que será aplicado às demais categorias de servidores do Estado na data-base.
– Outra medida anunciada pelo Governo é incluir no Projeto de Lei da data-base um artigo estabelecendo que nenhum servidor público receberá salário abaixo do piso mínimo regional, que varia de R$ 948,20 a R$ 1.095,60. A medida anunciada na reunião do Governo com o sindicato dos professores beneficiará diretamente funcionários das escolas estaduais, como as merendeiras.
– O Governo do Estado revogará o desconto do auxílio transporte em casos de tratamento de saúde.
– Criação de uma comissão para estudar a questão do cargo de 40 horas, composta pelas secretarias da Educação, da Administração e Previdência e pelo sindicato.
Os demais itens da pauta da reivindicação do sindicato permanecem na pauta de discussão com a Secretaria da Educação, que será retomada já no mês de maio.
Na tentativa de questionar a data de retorno das atividades dos professores estaduais, redação do Portal RIC Mais tentou contato em vários telefones do APP-Sindicato e seus membros, mas não teve êxito.
