Quase 1 milhão de alunos, de 2.100 escolas estaduais estão sem aulas desde o dia 09 de fevereiro
A APP-Sindicato foi notificada oficialmente na manhã desta segunda-feira (02) sobre a decisão da justiça, após pedido do governo do Paraná, que declara a ilegalidade e abusividade da greve dos professores. A paralisação começou no dia 07 de fevereiro e completa 22 dias.
A decisão judicial pede o retorno imediado de todos os professores do terceiro ano do ensino médio, além de 30% dos trabalhadores das funções administrativas. O juiz entendeu que os estudantes dos terceiros anos do ensino médio teriam prejuízos por conta da greve já que estes estudantes se preparam para o vestibular ao final do ano.
“Há risco evidente e irreparável a ausência do conteúdo para os fins do concurso vestibular, provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e recomposição do calendário escolar”, diz a sentença judicial. Caso a ordem não seja acatada, a multa diária é de R$ R$ 10 mil.
Em nota, o sindicato dos professores afirma que irá recorrer da decisão e que a direção do sindicato e o departamento jurídico da entidade realizam um amplo debate sobre o relatório que contém 17 páginas.
A entidade orienta que a categoria continue mobilizada, não retorne às escolas neste momento e que se mobilize para participar da assembleia, que será realizada na próxima quarta-feira (4), onde os professores irão avaliar as propostas apresentadas pelo governo e o andamento da greve.
Greve dura quase 1 mês
A paralisação geral na educação pública do Estado já dura quase 22 dias, deixando quase 1 milhão de alunos sem aulas. “Consideramos que a greve é legal, pois estamos respeitando a todos os procedimentos apontados na lei de greve”, disse o presidente da APP, Hermes Leão. A assembleia geral da categoria, que vai decidir se as propostas feitas pelo Governo do Estado são suficientes para encerrar a paralisação acontece apenas na quarta-feira (04). Até lá, “a greve continua”, afirma sindicato.
Na última reunião de negociação, o Governo atendeu a mais um item da pauta de reivindicação dos professores e prometeu pagar o 1/3 das férias atrasadas em uma única parcela de R$ 116 milhões. Até então, a proposta do Governo era saldar a dívida em duas parcelas.
Nas duas rodadas de negociações anteriores, o governo já havia se comprometido a pagar integralmente as rescisões salariais de 29 mil professores temporários (PSS) que foram demitidos, tirar da pauta da Assembleia Legislativa os projetos de lei que alterem direitos trabalhistas, e repassar R$ 70 milhões para o custeio das universidades estaduais.