Empresário que infectou mulheres com HIV de propósito ficará em prisão domiciliar

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu prisão domiciliar ao empresário Renato Peixoto Leal Filho, de 49 anos. Ele é soropositivo e foi condenado por transmitir intencionalmente o vírus HIV para, ao menos, duas mulheres.

De acordo com o jornal Metrópoles, segundo a decisão do juiz Gustavo Gomes Kalil, publicada nesta sexta-feira (8), o empresário teve recente expedição de mandado de prisão em regime fechado, quando sua pena foi ampliada. No entanto, o juiz concedeu a prisão em regime domiciliar. Conforme o documento, o acusado deve ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Ainda de acordo com a decisão, o empresário não poderá se ausentar do estado do Rio sem autorização judicial ou transferir sua residência. Além disso, a Justiça ordenou que Renato Leal Filho terá que comparecer a cada três meses no Patronato Magarino Torres para justificar suas atividades, além de assinar boletim de frequência.

Caso as medidas estabelecidas pelo juiz sejam descumpridas, o empresário deve voltar ao regime semiaberto, de acordo com a decisão judicial.

Histórico

O empresário Renato Peixoto Leal Filho, de 49 anos, estava em prisão domiciliar desde setembro de 2019. Ele havia cumprido dois anos em regime fechado e obteve o benefício de concluir o restante da pena em casa, no estado do Rio de Janeiro.

No entanto, em meados de setembro deste ano, tudo indicava que Leal Filho voltaria para a cadeia. A Justiça do Rio decidiu que sua pena ampliaria para mais 5 anos e 4 meses de prisão, tempo além do previsto em sua primeira sentença. Assim, a pena chegaria a um total de 13 anos e quatro meses de prisão.

De acordo com a decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, a indicação era que fosse “mantido o regime inicial fechado, como fixado na sentença”.