Entenda as diferenças entre os cursos de Atualização e Aperfeiçoamento para

Renovação da CNH

Entenda as diferenças entre os cursos de Atualização e Aperfeiçoamento para Renovação da CNH

Vai renovar a CNH? Nos últimos dias, muitos condutores se preocuparam com as possíveis mudanças que seriam implementadas, pela Resolução n° 726/2018, na renovação da CNH, as quais passariam a vigorar em 06 de junho de 2018. Todas as decisões foram revogadas, mas deixaram dúvidas de como seriam caso fossem aprovadas.

Entre essas questões, muita gente não entendeu qual seria a diferença entre os cursos de Atualização e Aperfeiçoamento para Renovação da CNH. Esclareceremos essa e outras questões neste texto. Acompanhe até o final.

Como iria funcionar a renovação da carteira de motorista?

Entre outras exigências, a Resolução previa:

• realização de teste de aptidão física e mental para categorias A e B;
• exame toxicológico de larga escala e exame de aptidão física e mental para categorias C, D e E;
• aprovação em curso de atualização ou aperfeiçoamento.

As maiores dúvidas entre os motoristas têm sido, justamente, estas: o que é o curso de atualização? Qual a diferença entre o curso de atualização e o de aperfeiçoamento? A seguir, vamos explicar para você.

Qual é a diferença entre cursos de atualização e de aperfeiçoamento para renovação da CNH?

O Curso de Aperfeiçoamento seria exigido para quem fosse renovar a Autorização para Conduzir Ciclomotor ou Carteira Nacional de Habilitação, isto é, para todos os condutores habilitados em quaisquer categorias.

Não precisariam realizar esse curso os motoristas que já tivessem feito outro curso especializado, como motoristas de transporte coletivo, escolar, veículos de emergência, produtos perigosos, motofrete, mototáxi, entre outros.

Esse curso tinha o objetivo de promover a atualização de informações e o conhecimento acerca da legislação de trânsito, haja vista as inúmeras alterações, a fim de que o condutor estivesse sempre consciente de todas elas.

O curso teria carga horária de 10 horas/aula e poderia ser realizado a distância ou presencial. Depois, o condutor deveria passar por prova contendo 30 (trinta) questões. Se houvesse reprovação, deveria aguardar 3 dias para realizar novamente a prova.

A atualização, por sua vez, seria para condutores com carteira vencida há mais de 5 (cinco) anos, bem como para aqueles que tenham obtido formação antes de 1998, consoante o art. 150 do Código de Trânsito Brasileiro, e que não tiveram aulas de direção defensiva e de primeiros socorros.

Esse seria um curso de 15 horas/aula cujo objetivo era repassar o conteúdo atualizado ao condutor. Ele também poderia ser feito presencialmente ou por meio de EaD.

Após o término do curso, mesmo procedimento: uma prova objetiva com 30 (trinta) questões deveria ser feita. Caso reprovasse duas vezes na avaliação, o condutor deveria fazer nova matrícula, com todo o curso teórico novamente.

Cursos gratuitos

Diante das mudanças que seriam inseridas, a Diretoria do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), conjuntamente com os DETRANS (Departamentos Estaduais de Trânsito), decidiu oferecer os cursos gratuitamente por meio de EaD a fim de não onerar ainda mais os condutores, focando, assim, na melhora da atualização de conhecimentos e da qualidade para o trânsito do território nacional.

Assim, o curso seria oferecido perante o Denatran e os Detrans de todo o País, na modalidade de educação a distância, especialmente em relação ao Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da Carteira Nacional de Habilitação, havendo também a opção presencial.

Polêmica sobre as alterações

As possíveis alterações causaram polêmicas, já que eram drásticas, com custos não previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro, como no caso do Curso de Aperfeiçoamento.

Porém, depois de tantos burburinhos, no dia 17 de março, foi divulgada a nota de revogação da decisão:

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.”, diz a nota do ministério.

Conseguiu compreender a diferença entre cada um dos cursos? Não deixe de ficar atento às exigências e mudanças que podem ocorrer no processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Você poderá sofrer consequências graves caso não esteja atualizado em relação ao assunto. Fique de olho!

Quer mais dicas sobre trânsito ou tem alguma dúvida sobre o procedimento de renovação da CNH? Deixe o seu comentário abaixo ou entre em contato e receba mais informações por meio do e-mail  [email protected].