Começa nesta segunda-feira (25) e vai até 13 de dezembro a fase de entrega de envelopes dos interessados em obter uma das 750 autorizações para prestação de serviços de táxi em Curitiba, em processo de licitação pela Urbs. As autorizações serão concedidas pelo prazo de 35 anos, prorrogáveis por mais 15.
A entrega dos envelopes será feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 horas, na Área Administrativa da Urbs, no bloco ferroviário da Rodoferroviária.
A Comissão de Licitação prevê a participação de 3 mil concorrentes.
As sessões públicas para abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas serão realizadas nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de dezembro, no Salão de Atos do Parque Barigui. Todas as sessões serão abertas às 9 horas e encerradas às 17 horas.
O edital prevê 700 autorizações para táxi convencional e executivo; mais 30 táxis convencionais, para operação por taxistas com deficiência física; e 20 para a categoria de táxi especial compartilhado. O táxi especial compartilhado deverá atender prioritariamente usuários com deficiência, mas quando não houver este atendimento, também pode atuar como convencional.
Os critérios a serem levados em conta na análise das propostas técnicas da licitação são: o tempo de experiência profissional como condutor de táxi; infrações ao Código de Trânsito Brasileiro; e ano de fabricação do carro que vai de dois a 10 pontos. Não serão aceitos carros com fabricação anterior ao ano de 2009.
Licitação para autorização para prestação de serviço de táxi
Edital: disponível no site www.urbs.curitiba.pr.gov.br
Entrega de envelopes: de 25 de novembro a 13 de dezembro, das 8h30min às 17h.
Abertura de envelopes: a partir de 16 de dezembro, 9h
Total licitado: 750 autorizações
Valor de outorga: equivalente a 500 km rodados, na tabela atual R$ 1.000,00
Prazo da autorização: 35 anos, prorrogáveis por mais 15 anos
Legislação: Lei Municipal 13.957/2012 e decretos 1.959/2012 e 1.184/2013
Número atual de táxis: 2.252
Número de táxis a partir da licitação: 3002