Polícia Federal investiga esquema de fraude envolvendo licitação para construção do sistema de transporte BRT de Palmas (TO)
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10), a Operação Nosostros contra um suposto esquema de fraude envolvendo o processo de licitação para construção do sistema de transporte BRT de Palmas no valor aproximado de R$ 260 milhões.
Entre as pessoas conduzidas estão o prefeito de Palmas/TO, o secretário municipal de Finanças e o Procurador Geral do Município, além de donos de imobiliárias e donos de terras. Servidores públicos também serão intimados a prestarem esclarecimentos.
Segundo nota divulgada pela Federal, estão sendo cumprido 22 mandados judiciais, sendo 10 de condução coercitiva e 12 de buscas e apreensão nos estados de Tocantins, Paraná e Santa Catarina. Um dos alvos da operação é o Instituto Jaime Lerner, no Cabral.
A PF identificou o repasse de informações privilegiadas da prefeitura a empresas que participaram da concorrência. Em conluio com grandes imobiliárias da região, agentes públicos também pressionavam proprietários para que cedessem, a título gratuito, parte de suas terras para pessoas ligadas ao esquema criminoso. Uma das formas de coação era através da cobrança de altos valores de IPTU desses proprietários.
A implantação do sistema BRT valorizaria os imóveis que o grupo tivesse posse após a obra.
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Outro lado
Em nota, o Instituto Jaime Lerner afirmou que tanto o Instituto Jaime Lerner como a Jaime Lerner Arquitetos Associados não tiveram e não têm nenhuma relação com os projetos e com a implantação do BRT da cidade de Palmas, Tocantins, processos estes conduzidos sob estrita responsabilidade da Prefeitura Municipal de Palmas
Ainda de acordo com o comunicado, o único trabalho pela Jaime Lerner Arquitetos Associados realizado naquela cidade foi para o setor privado. Tratou-se de um plano de ocupação futura para a área de expansão urbana, na região sudoeste da cidade, contratado por três empresas do setor privado;
Este plano de ocupação não tem nenhuma relação com o futuro BRT; a área localiza-se a mais de 1.500m de distância do eixo principal do BRT.
A nota termina afirmando que toda a documentação necessária relativa ao plano de ocupação foi prontamente fornecida aos agentes que realizaram o mandado de busca e apreensão na manhã de hoje, para que se comprovem os fatos acima citados.
