O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), começou nesta segunda-feira (16) a Operação Páscoa, que visa coibir a comercialização de brinquedos em ovos de Páscoa que ofereçam algum tipo de risco às crianças.
O chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, diz que a fiscalização é feita em duas etapas: inicialmente nos fabricantes e, depois, no comércio. Os fiscais coletam amostras de ovos que serão analisadas. Além de verificar a quantidade de chocolate, a fiscalização verifica, em especial, a segurança do brinquedo dentro do produto.
De acordo com o chefe de Fiscalização do Inmetro, o brinquedo que não tiver o certificado de segurança será apreendido. “O fiscal vai apreender esse produto todo que está no comércio, vai inclusive notificar outros órgãos delegados do Inmetro para que no país inteiro aconteça essa interdição ou apreensão desse produto. Aí, a gente consegue proteger mais a criança”.
Os estabelecimentos que colocam à venda produtos que não trazem obrigatoriamente informações na embalagem são multados. A multa se estende ao fabricante ou importador que vende ao lojista ovos de Páscoa com produtos fora de conformidade que ele não possa atestar. “Isso não é culpa do comerciante. Ele é uma vítima, nesse caso. O penalizado, então, vai ser o fabricante”. Monteiro alerta, porém, que se houver um ovo de chocolate vendido no mercado com um brinquedo que não está certificado, o comerciante também vai ser multado, porque “ele pode ver que está vendendo um produto que é proibido de ser comercializado”.
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A multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O valor é calculado com base em critérios como tamanho da empresa, gravidade da infração, reincidência. “Os valores são calculados proporcionalmente”. O chefe de Fiscalização destacou que a multa para um estabelecimento comercial reincidente, por exemplo, está em torno de R$ 5 mil até R$ 30 mil.
Para pais e responsáveis que forem comprar ovos de Páscoa que contenham brinquedos, a primeira recomendação do Inmetro é que verifiquem se há informação de que o brinquedo é certificado. Devem ver também se existe alguma restrição de faixa etária para crianças menores de 3 anos. “Se houver um produto, um brinquedo, dentro do ovo de Páscoa, que tenha partes pequenas que possam ser engolidas ou sufocar a criança, ele é considerado perigoso para essa criança de até 3 anos de idade. Essa informação tem que estar exposta na embalagem”.
O chefe de Fiscalização do Inmetro ressaltou, ainda, que, ao pegar um brinquedo dentro do ovo de Páscoa, os pais devem observar se o produto não apresenta algum tipo de defeito, falha de fabricação ou quebra que possa torná-lo inseguro.
A operação ocorre simultaneamente em todos os estados e vai até o próximo dia 20.
