O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou neste domingo (1º) para julgamento na Primeira Turma do STF a decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, no Brasil.
O julgamento será feito em uma sessão virtual extraordinária pelos ministros que compõem a Primeira Turma do STF: Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dini.
No plenário virtual, os ministros inserem votos no sistema, sem debate com transmissão aberta.
Os magistrados terão até 23h59 da segunda-feira para se manifestarem e poderão manter ou não a decisão que suspendeu o acesso à rede social.
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A maioria dos integrantes da Suprema Corte avalia que Moraes agiu de forma correta, segundo informações do Estadão.
Musk se recusou a cumprir determinação de Moraes para que em 24 horas indicasse um representante legal no Brasil.
Antes, o empresário já havia desobedecido a decisões judiciais para bloqueio de perfis suspeitos e pagamento de multas, que chegam a aproximadamente R$ 18,3 milhões.
Desde a madrugada do último sábado (31) os provedores de internet do Brasil passaram a cumprir a ordem judicial e restringir o acesso ao X.
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
