O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados mais próximos começa nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os oito réus, chamados de “núcleo crucial”, respondem por cinco crimes em ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado.
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, conduzirá oito sessões ao longo do julgamento. Nesta terça, haverá duas sessões:
- Período da tarde: 14h às 19h
- Período da manhã: 9h às 12h
Onde assistir:
Nas semanas seguintes, a Primeira Turma discutirá o caso e deve definir sentenças até sexta-feira, 12.
Os réus respondem por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de todos, com pena que pode chegar a 43 anos de prisão. A defesa poderá recorrer, e Bolsonaro permaneceria inicialmente em prisão domiciliar caso seja condenado.
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Réus do julgamento:
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, com acordo de delação
Como será o julgamento de Jair Bolsonaro
O relator Alexandre de Moraes abrirá o julgamento lendo o relatório das investigações. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação, seguido das defesas. A votação será feita pelos ministros da Primeira Turma, na ordem: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que anunciará o resultado final.
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques não participam deste julgamento, pois integram a Segunda Turma, responsável por outros casos. O STF é dividido em duas Turmas, com 10 dos 11 ministros participando dos colegiados; o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, não integra nenhum dos dois grupos.
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Editor
Jornalista há quase 10 anos, especialista em previsão do tempo, coberturas eleitorais, casos policiais e transmissões esportivas. Aborda pautas de acidentes e crimes de repercussão, além de política.
