Julgamento de Bolsonaro será retomado nesta terça (9) com voto de Moraes

O julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta terça-feira (9), às 9h. O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, deve abrir a sessão e passar a palavra ao relator Alexandre de Moraes, que fará uma análise do mérito do processo e anunciará o voto sobre a condenação ou absolvição dos réus.

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

Nesta semana, o colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os outros réus a mais de 30 anos de prisão. Foram reservadas as sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para finalização do julgamento. 

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Oito réus participam de julgamento no STF

Os réus respondem por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de todos, com pena que pode chegar a 43 anos de prisão. A defesa poderá recorrer, e Bolsonaro permaneceria inicialmente em prisão domiciliar caso seja condenado.

Réus do julgamento:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da república
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, com acordo de delação

Próximos passos

A sessão da manhã desta terça-feira (9), que abre a segunda semana de julgamentos do ‘Núcleo Crucial’, deve ser marcada pelo voto de Alexandre de Moraes, que é o relator do processo. O vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre as questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Após o voto de Moraes, os outros ministros da Primeira Turma do STF devem anunciar os votos. Confira a ordem da votação:

• Flávio Dino;
• Luiz Fux;
• Cármen Lúcia;
• Cristiano Zanin.

A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada o após a análise dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma. A condição pode ser obtida com placar de 4 votos a 1, por exemplo.

Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2.  

Confira ao vivo o julgamento de Bolsonaro

*com informações da Agência Brasil

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