Julgamento de Bolsonaro ao vivo: Moraes cita pacificação e defende Constituição

O julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), começou às 9h desta terça-feira (2), com transmissão ao vivo pelo Youtube. O ministro Cristiano Zanin, presidente da turma, foi o responsável por iniciar os trabalhos e explicou os seis passos do julgamento. Na sequência, o presidente passou a palavra para o relator Alexandre de Moraes.

O ministro Moraes iniciou a leitura da ação penal 2668 às 9h15. No início da fala, o relator falou sobre a importância da Constituição brasileira de 1988, que tem garantido decisões acertadas e “impedido o retrocesso”. O ministro também destacou que a pacificação do país é um desejo de todos os brasileiros.

“A Suprema Corte não aceitará coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro, por meio de sua assembleia nacional constituinte. A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da república federativa do Brasil expressamente previsto na Constituição Federal. O STF sempre será inflexível na defesa da soberania nacional em seu compromisso com a democracia, os direitos fundamentais, o estado de direito, a independência do poder judiciário nacional e os princípios constitucionais brasileiros”, declarou Moraes.

Além de Moraes e Zanin, compõem a Primeira Turma do STF os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. As defesas dos oito réus do ‘Núcleo Crucial’ estão no STF e acompanham o julgamento no local.

Dos oito réus, apenas o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira acompanha a sessão no STF.

Os réus respondem por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de todos, com pena que pode chegar a 43 anos de prisão. A defesa poderá recorrer, e Bolsonaro permaneceria inicialmente em prisão domiciliar caso seja condenado.

Réus do julgamento:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da república
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, com acordo de delação

Como será o julgamento de Jair Bolsonaro

O julgamento está previsto para durar até cinco dias, podendo chegar a 27 horas de análise.

• Primeiro dia (2 de setembro): o relator Alexandre de Moraes apresenta o relatório com um resumo das provas. Não há tempo limite para essa leitura.
• Etapa seguinte: o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para sua manifestação oral, podendo ganhar tempo adicional devido ao número de réus.
• Defesas: os advogados de Bolsonaro e dos outros sete acusados também terão uma hora cada para sustentar suas teses perante os ministros.
• Voto do relator: o ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a declarar o voto.
• Votos dos demais ministros: após o voto de Moraes, os outros quatro ministros da Primeira Turma do STF irão declarar os votos, seguindo a ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
• Decisão final: a decisão da condenação ou absolvição dos réus será decretada por maioria dos votos dos ministros.

O julgamento precisa ser concluído até o dia 13 de setembro. A decisão sairá da Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Para que Bolsonaro seja condenado ou absolvido, são necessários ao menos três votos.

O relator Alexandre de Moraes abrirá o julgamento lendo o relatório das investigações. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação, seguido das defesas. A votação será feita pelos ministros da Primeira Turma, na ordem: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que anunciará o resultado final.

Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques não participam deste julgamento, pois integram a Segunda Turma, responsável por outros casos. O STF é dividido em duas Turmas, com 10 dos 11 ministros participando dos colegiados; o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, não integra nenhum dos dois grupos.

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