Dinheiro na conta
Lula aprova aumento de 8% para Judiciário em 2026
Presidente ainda vetou trechos do projeto de lei, aprovado no Congresso, que previam reajustes também para 2027 e 2028
Justiça
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Justiça
Decisão que suspende privatização da Celepar é homologada pelo Pleno do TCE-PR
A decisão confirmou a medida tomada pelo conselheiro-substituto Livio Fabiano Sotero Costa, que havia sido publicada em 15 de setembro
Decisão final
STF condena cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista
Apenas um dos julgados foi inocentrado pelos ministros
Câmara Municipal
TRE-PR anula votos do PRTB e ameaça mandato de vereador de Curitiba
Tribunal reconheceu que partido coligado ao PSD fraudou cota de gênero nas eleições de 2024 em Curitiba
Julgamento STF
Trama golpista: Moraes vota pela condenação de 5 dos 6 réus do Núcleo 2
Ministro do STF pediu absolvição de delegado da Polícia Federal por falta de provas que o incriminem
Justiça
Cássia Vialli, que atropelou motoboy, tem pedido para remoção de tornozeleira negado
De acordo com a influenciadora Cássia Vialli, o uso da tornozeleira atrapalha a carreira de modelo e promotora de eventos
Operação Unha e Carne 2
Desembargador do RJ é preso sob suspeita de vazamento no caso TH Joias
O desembargador é o relator do caso envolvendo TH Joias, acusado de envolvimento com organização criminosa de tráfico internacional de drogas e armas
Vai voltar?
Moraes pede aos EUA extradição de deputado federal Alexandre Ramagem
Parlamentar fugiu do país após ter sido sentenciado no processo da trama golpista
Terras indígenas
Julgamento do marco temporal no STF tem dois votos para derrubar lei
Gilmar Mendes e Flávio Dino reafirmam decisão do STF que declarou inconstitucional a tese que limita demarcação de terras indígenas
Tudo parado
Conhecido grupo do varejo entra em recuperação judicial e culpa bolsonaristas
Recuperação judicial desse grupo do varejo entra agora em fase de elaboração de projeto que visa sanar os problemas da empresa
Ok do ministro
Moraes autoriza exame de ultrassom em Bolsonaro na prisão
Exame será feito na própria PF pelo médico Bruno Luís Barbosa Cherulli, que levará equipamento portátil
Reparação
Preso na Lava Jato, ex-diretor do DER cobra R$ 1,2 milhão após decisão do STF
Empresário pede devolução de R$ 4,5 milhões. Caso está em sigilo, mas TRE já tem maioria para negar restituição
Perto do fim
STF mantém perda do mandato de Carla Zambelli
Três ministros da Primeira Turma seguiram o entendimento do relator do processo, Alexandre de Moraes
Vitória da diplomacia
EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa da lista de sanções da Lei Magnitsky
Decisão americana sobre Alexandre de Moraes reflete avanço diplomático entre os países
Recurso
Caso Raíssa: TJ barra uso de tornozeleira eletrônica para filho de humorista
Acusado de participar na ocultação do corpo de Raíssa, Dhony responde ao caso em liberdade e não será monitorado por tornozeleira
Contra-efeito
Moraes contraria decisão da Câmara e decreta perda de mandato para Zambelli
Na madrugada desta quinta, plenário da Câmara havia decidido manter o mandato da parlamentar
Despesa injustificável
Justiça manda cortar benefícios vitalícios de Bolsonaro durante prisão
Ex-presidente tem direito a quatro assessores e dois carros oficiais; juiz entende que despesa pode causar danos aos cofres públicos
Ministro do STF
Moraes determina perícia médica em Bolsonaro para avaliar necessidade de cirurgia
Em petição, defesa alega que ex-presidente apresenta quadro de saúde que pode demandar procedimento cirúrgico
Tribunal de Contas do PR
Conselheiro apresenta parecer para rejeitar as contas de Ratinho de 2024
Embora muitos acreditem que um voto divergente prevaleça, o parecer de Requião cria um ambiente de tensão entre TC, Palácio Iguaçu e Alep
Voltou atrás
Gilmar Mendes suspende limitação de pedidos de impeachment contra ministros do STF
Entendimento anterior deixava apenas a cargo da Procuradoria-Geral da República (PGR) essa possibilidade
Cotidiano
Não desanime, a produção (rural) tem que continuar!
Sempre insistimos com nossos clientes produtores rurais: não pare de produzir! Sabemos que o cenário é desafiador. Falta apoio do Governo, falta infraestrutura, falta previsibilidade jurídica e falta estabilidade em praticamente todos os sentidos. Porém, independente do caminho que será tomado, a produção precisa continuar. Não importa se a estratégia envolver recuperação judicial, alongamento das […]
Processo
Beyoncé aciona advogados contra filme sobre Jair Bolsonaro: "Providências legais"
A canção "Survivor", composta por Beyoncé, teria sido usada sem autorização no teaser do filme sobre Bolsonaro
Ordem judicial
Deltan paga indenização a Lula por danos morais no caso PowerPoint
Valor de R$ 146,8 mil foi depositado em juízo pelo ex-procurador, que foi processado pelo presidente da República
Nomeação
Leticia Ferreira da Silva toma posse como desembargadora do TJPR
Magistrada é é formada pela Universidade Estadual de Londrina e foi procuradora-geral do Paraná
Decano do STF
Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Decano da Suprema Corte suspendeu trechos da Lei do Impeachment por considerá-los conflitantes com a Constituição
Ordem de Toffoli
PF faz operação de busca e apreensão na Vara Federal da Lava Jato, em Curitiba
Caso se refere ao inquérito que investiga delação premiada do ex-deputado Tony Garcia que cita o ex-juiz Sergio Moro
Caso Isis
Justiça reconhece morte de Ísis Mizerski, adolescente desaparecida há mais de 1 ano
Adolescente de 17 anos estava grávida e desapareceu no dia 6 de junho de 2024, em Tibagi; suspeito pelo crime, Marcos Rone segue preso
Cotidiano
Henrique Lima é nomeado para a Comissão Nacional de Direito Agrário da OAB
O advogado Henrique da Silva Lima foi nomeado Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB para a gestão 2025/2028, conforme a Portaria n. 2253/2025. A indicação, assinada pelo presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e pelo coordenador nacional de comissões, Rafael de Assis Horn, consolida […]
Tentativa de golpe
Moraes condena cúpula da PM do DF por omissão nos ataques de 8 de janeiro
Para o ministro, oficiais sabotaram a operação de segurança para favorecer invasão no STF, Congresso e Planalto
Atividas continuam
BlaBlaCar: julgamento que pode suspender caronas é adiado e empresa mantém operação
Já tem data para o julgamento retomar, que será apenas no ano que vem. As atividades da empresa continuam