Um acordo entre a União e a empresa Araupel encerra um conflito fundiário de 30 anos no Oeste do Paraná. A disputa de uma área de quase 60 mil hectares pela companhia e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) terminou com indenização para a firma e direito de propriedade para mais de três mil famílias.

Agricultor em área de cultivo; local estava há 30 anos em disputa judicial, após ocupação do MST
Mais de 3 mil famílias serão beneficiadas com a decisão judicial. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Ao todo, a União pagará R$ 584 milhões em indenizações, por meio de precatórios federais, a Araupel.

“Com o acordo, as empresas reconheceram como pública uma área superior a 30 mil hectares, sobre a qual a administração não pagou nenhum valor. E, em paralelo, houve um significativo investimento para a aquisição de uma outra área, superior a 23 mil hectares, ambas destinadas para a promoção da reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar”, explicou o coordenador regional de Patrimônio e Meio Ambiente na Procuradoria Regional da União da 4ª Região, Roberto Picarelli.

A área envolvida na disputa é localizada dentro dos municípios de Rio Bonito do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu, Espigão Alto do Iguaçu e Nova Laranjeiras.

As famílias beneficiadas estão em quatro assentamentos nessa área e cultivam alimentos no local. A expectativa é que com a legalização da ocupação, uma cooperativa agrícola possa ser montada por esses agricultores.

“O acordo judicial pôs fim a um dos maiores e mais antigos conflitos fundiários do Brasil. Era um conflito que se arrastava há mais de 20 anos. Com essa solução consensual, o Incra poderá destinar mais de 58 mil hectares ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Foi realmente um grande avanço, uma grande conquista”, complementa o responsável pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Procuradoria Federal do Incra, o procurador federal Davi Lucas Martins Nascimento.

Os assentamentos beneficiados são os de Dom Tomás Balduíno, Celso Furtado, Herdeiros da Terra de Primeiro de Maio e Dez de Maio.

*com informações da Agência Brasil

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Jorge de Sousa

Editor

Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.

Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.