A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta terça-feira (25), o julgamento da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado, anunciou que a sessão continuará na quarta-feira (26), às 9h30, quando os ministros decidirão se aceitam ou rejeitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após a análise das questões preliminares levantadas pelas defesas dos acusados, Zanin justificou a decisão de dividir o julgamento em duas etapas. “Nós pensamos, inicialmente, em analisar nesta sessão as preliminares e, amanhã, analisarmos o recebimento ou não da denúncia. Então, mantemos essa metodologia”, explicou.
Bolsonaro no STF: defesa questiona competência da Primeira Turma
Os advogados de Jair Bolsonaro e dos outros envolvidos contestaram a competência da Primeira Turma e do STF para julgar o caso, além de criticarem a divisão da denúncia feita pela PGR. Também alegaram falta de acesso a documentos importantes, excesso de provas apresentadas simultaneamente (“document dump”) e irregularidades na obtenção de evidências. Entre os pedidos das defesas, estavam a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a aplicação do juiz de garantias no processo.
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Dessas contestações, apenas uma recebeu um voto contrário. O ministro Luiz Fux defendeu que o caso fosse analisado pelo plenário do STF, mantendo sua posição contra o julgamento de ações penais pelas turmas da Corte. No entanto, sua visão não prevaleceu. Todos os outros questionamentos das defesas foram rejeitados de forma unânime pelo colegiado.
Com informações do Estadão Conteúdo
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