Brasil - A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (7), uma audiência pública para tratar do chamado “Vaza Toga” — conjunto de mensagens e documentos que, segundo parlamentares e advogados, indicaria a existência de investigações paralelas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
O debate ocorre no mesmo dia em que um grupo de 41 senadores assinou pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O documento foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que afirmou não ter intenção de pautar a solicitação.
o presidente afirmou que “não aceitará intimidações nem tentativas de constrangimento” à Presidência da Casa, acrescentando que o assunto está “fora de cogitação”.
Suposta força-tarefa secreta
De acordo com o relatório divulgado pelo jornalista Michael Shellenberger e elaborado por David Ágape e Eli Vieira, Moraes teria criado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma força-tarefa para monitorar redes sociais de investigados. As postagens coletadas, muitas delas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema eletrônico de votação, teriam sido anexadas a processos sem conhecimento prévio das defesas.
O documento aponta que Cristina Kusahara, chefe de gabinete de Moraes no STF, teria afirmado que o ministro só liberaria investigados após a análise das redes sociais. O nome de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, preso em 2023 por violência doméstica, também é citado como integrante dessa operação.
Câmara discute ‘Vaza Toga’: uso de biometria
O material divulgado no “Vaza Toga” também afirma que o banco de dados biométrico do TSE, o GestBio, foi utilizado para cruzar imagens e identificar pessoas ligadas aos atos de 8 de janeiro, associando fotografias a nomes e perfis digitais.
Durante a audiência, o advogado Jeffrey Chiquini, que representa o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, classificou o caso como uma estratégia de perseguição política.
“É muito caro politicamente você derrubar um avião ou você enfiar uma bala na cabeça do teu opositor político. A nova forma de perseguição política é criar um processo criminal e dar uma legitimidade à perseguição”, disse.
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Michael Shellenberger defendeu a anulação de todos os processos e a anistia aos réus.
“Eu acho que se uma pessoa que ler os documentos e o relatório vai concordar […] que todos esses casos do 8 de janeiro não tem legitimidade e são nulas e tem que ser nulas e tem que ter anistia”, afirmou.
Críticas de parlamentares
O senador Flávio Bolsonaro disse que o conteúdo do “Vaza Toga” foi ignorado por parte da imprensa por medo de retaliações. “Estamos denunciando como o Alexandre de Moraes age fora da lei. Isso aqui é pior que a Gestapo”, declarou.
Segundo o senador, “Ele [Moraes] deve estar acreditando que ele está salvando a democracia, só que ele está destruindo a democracia a pretexto de defendê-la. É tão fácil constatar que ele está errado. Se é alguém que diz que salvou a democracia, como é que ele não consegue andar na rua? Não consegue entrar em um restaurante?”.
Flávio também comentou sobre Eduardo Tagliaferro: “No Brasil, só a palavra contra Bolsonaro é aceita juridicamente. Deus usou Tagliaferro para guardar essas provas”.
O deputado Alexandre Ramagem, que também é réu em processos do 8 de janeiro, afirmou que o STF ignora regras básicas do devido processo legal.
“Se nós tivéssemos um sistema judicial que não fosse aparelhado, tudo isso já teria sido anulado há muito tempo. Não respeita o juiz natural, não respeita a competência de primeira instância, não respeita a ampla defesa, não respeitam nada do devido processo”, disse.
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Repórter
Jonathas Bertaze é formado em Jornalismo desde 2023, pós-graduado em Assessoria, Gestão de Comunicação e Marketing e especializado na cobertura de pautas de Segurança, como crimes e acidentes, além de Cotidiano e Loterias, com resultados da Caixa Econômica.
